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02/07/2010 JORNAL DO COMÉRCIO
Previdência no Brasil
Marlene Gazzana
Publicaram, em 23/6/2010, que o RGPS (INSS) gerou déficit de R$ 20 bilhões em 2010. O Relatório e Parecer Prévio sobre as Contas do Governo da República - Exercício de 2009, página 213/14, do TCU, mostra: a) 2009 - o déficit previdenciário foi de R$ 89,9 bi, somados o RGPS e RPPS (público); b) RGPS-Urbano gerou déficit de R$ 2,6 bilhões, beneficiou 18 milhões de pessoas e as receitas financiaram 98,6% das despesas; c) RGPS-Rural gerou déficit de R$ 40,2 bilhões beneficiou 8 milhões e as receitas próprias cobriram 10,2% das despesas; d) RPPS dos Servidores Civis-Governo Federal, gerou déficit de R$ 28,1 bilhões, abrangeu 937 mil servidores e as receitas próprias cobrem 17,4% dos benefícios pagos; e) RPPS–Militar gerou déficit de R$ 19 bilhões, beneficiou 282 mil e as receitas cobriram 7,6% dos benefícios pagos. São retiradas receitas do RGPS Urbano ao se praticar renúncias previdenciárias que beneficiam entidades filantrópicas e optantes pelo Simples Nacional. As renúncias, em 2009, foram de R$ 17 bilhões e somam R$ 125 bilhões de 1998/2009. Pergunta-se: O segurado deve pagar pela política fiscal do governo? Por que manter o fator previdenciário sobre a Previdência Urbana que não gera problemas para o Tesouro Nacional? Por que a mídia/governo não dá a mesma ênfase ao déficit do RPPS Civil/Militar, que beneficiou menos pessoas e gerou déficit de R$ 47 bilhões?
Alguns doutos falam que o País gasta 10/12% do PIB com a Previdência, mas consideram só as despesas brutas em relação ao PIB, esquecendo as receitas das contribuições previdenciárias. Correto é comparar receitas/despesas. O déficit do RGPS-Urbano é 0,1% do PIB, o RGPS-Rural tem déficit de 1,5%, o RPPS-Civil de 1,0% e o Militar de 0,7%. Somados dão 3,3% do PIB de R$ 2,7 trilhões. A guerra contra os que ganham mais de um salário-mínimo é para desviar a atenção do verdadeiro problemão: RGPS-Rural e RPPS do Setor Público, embora o RGPS-Urbano seja o alvo preferencial.
Economista