02/07/2010 ZERO HORA
A governadora Yeda Crusius assinou ontem decreto concedendo crédito presumido de 4% de ICMS na compra de leite para a produção de derivados. O benefício vale apenas para o leite adquirido de produtores do Rio Grande do Sul e está previsto para se encerrar no final deste ano. Para as pequenas queijarias (que beneficiam até 40 mil litros de leite), o decreto prevê um crédito maior, de 5%, e por período indeterminado.
Conforme o secretário adjunto da Fazenda, Leonardo Gaffree Dias, a iniciativa significa uma renúncia fiscal entre R$ 14 milhões e R$ 19,7 milhões até dezembro. Dias explica que o benefício é um pleito antigo da indústria de laticínios, não atendido no ano passado devido à queda na arrecadação causada pela crise.
– Essa é uma medida reativa e está dentro dos limites da nossa responsabilidade fiscal. Outros Estados, como Santa Catarina, já deram crédito ao setor – destacou.