01/07/2010 JORNAL DO COMÉRCIO
A candidata do PV à presidência da República, Marina Silva, foi sabatinada ontem no 30° Congresso de Municípios do Rio Grande do Sul e apresentou aos prefeitos sua agenda de políticas sustentáveis, salientando suas diferenças em relação aos outros dois candidatos que lideram as pesquisas eleitorais - Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB). Apesar de criticar a petista e o tucano, que não estiveram presentes ao encontro organizado pela Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Marina garantiu que não entrará no "vale-tudo" eleitoral. "Tenho respeito pelos meus adversários e não entrei num jogo. Sustento minhas ideias com respeito e firmeza", ressalvou.
A candidata do PV falou por duas horas, respondendo questões dos gestores municipais referentes a diversos temas como saúde, educação, transporte e municípios. Marina criticou o funcionamento do pacto federativo que, segundo ela, "foi feito pela metade". Também disse que as prefeituras sofrem no meio de uma guerra fiscal que gera disputa entre municípios e estados. Segundo a candidata, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) e o presidente Lula (PT) abusaram da generosidade da população por não terem feito uma reforma tributária.
Ela defendeu que a reforma seja feita a partir de princípios. "Vamos implementá-la e possivelmente diminuir tributos", prometeu. Para a candidata, os prefeitos não devem entrar no jogo de fazer isenções sem exigir reciprocidade da União. Marina observou, ainda, que, sem autonomia financeira, os municípios não distribuem competências para o desenvolvimento. Exemplificou com a área da saúde, em que os municípios utilizam 22% dos seus recursos, quando a previsão orçamentária é de 15%.
A candidata do PV também propôs que a prevenção seja priorizada no sistema de saúde pública no País. E criticou a não implementação da Emenda 29, que define percentuais que devem ser comprometidos com a saúde nos orçamentos da União, estados e municípios, apontando a necessidade de qualificar a saúde pública e o SUS. A candidata disse que governos anteriores se omitiram na hora de fazer os repasses necessários. "Agora é fácil ouvir de quem não repassou a promessa de que vão fazer os repasses, enquanto o que se viu foram medidas protelatórias e quem está arcando com isso são os senhores (prefeitos)."
Em relação ao cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) pelos municípios, a candidata acredita que o atendimento da população deve ser priorizado, através de parcerias com o governo federal, sem causar colapso nas contas das prefeituras. "Isso será feito de uma maneira completa e qualificada com reforço tributário."