30/06/2010 FOLHA DE SÃO PAULO
Os cortes no Orçamento de 2010 ainda não tiveram reflexos nas contas do governo federal, que registraram em maio o pior resultado em mais de dez anos. As despesas da União (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) superaram as receitas em R$ 510 milhões no mês passado, maior deficit para meses de maio da série iniciada em 1999, segundo o Ministério da Fazenda. Com uma metodologia diferente, o BC verificou um deficit de R$ 1,4 bilhão nas contas da União, o pior para maio da série histórica. Também foram divulgadas ontem as contas do setor público. Segundo dados do BC, Estados, municípios e estatais de todas as esferas terminaram o mês passado com as contas no azul, o que compensou o resultado negativo do governo federal. No mês passado, o setor público registrou um superavit primário (economia para pagar os juros da dívida) de R$ 1,4 bilhão. É o segundo pior resultado para maio, atrás apenas de 2009.
MERCADO O número ficou muito abaixo das estimativas do mercado, que chegavam a R$ 7 bilhões. Para analistas, a arrecadação aumentou aquém do esperado, e os gastos com custeio e investimentos permaneceram elevados. O Tesouro Nacional e o Banco Central atribuem essa piora ao aumento de 80% nos investimentos, que alcançaram R$ 16,6 bilhões em cinco meses. Em termos nominais, no entanto, pesaram os gastos com a manutenção da máquina pública. Nos cinco primeiros meses do ano, as despesas de custeio subiram 25,5%, ou R$ 10,2 bilhões a mais na comparação com o mesmo período de 2009. Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, a redução de gastos anunciada pelo governo no começo do ano só terá impacto a partir de junho. Augustin negou que o aumento nos gastos com investimentos seja impulsionado pelo ano eleitoral. Segundo ele, isso se deve à maturação das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), que funciona como uma espécie de carro-chefe da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff.
RESULTADO NO ANO No ano, a economia do setor público soma R$ 38 bilhões, 19% acima do registrado no mesmo período de 2009, quando a arrecadação foi prejudicada pela crise. Em relação a 2008, no entanto, caiu 47%. O resultado em 12 meses está positivo em R$ 70,7 bilhões, o equivalente a 2,13% do PIB. A meta é chegar a 3,3% do PIB até o fim do ano. Apesar da piora nas contas, o principal indicador para medir o endividamento do setor público (relação dívida/PIB) segue em queda. Em maio, passou de 41,8% para 41,4% do PIB.