10/06/2010 CORREIO DO POVO
O Tribunal de Contas do Estado (TCE) divulgou ontem o resultado da primeira etapa do pente-fino das auditorias feitas nas folhas de pagamento do Tribunal de Justiça, Tribunal de Justiça Militar, Ministério Público Estadual, Assembleia Legislativa e no próprio TCE.
Segundo dados preliminares da equipe de 27 auditores, que excluem dados referentes ao poder Executivo, 96 servidores públicos estão recebendo acima do teto salarial estabelecido para um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que é de R$ 26,7 mil. Segundo as tabelas divulgadas pelo TCE, a maior remuneração paga a um servidor público do Estado é percebida por um funcionário inativo do próprio Tribunal, cujo salário é de R$ 38.346,02.
De acordo com o diretor de Controle e Fiscalização do TCE, Vitor Hofmeister, devido à quantidade de informações, o diagnóstico está sendo apresentado em etapas, já que o pente-fino também tem o objetivo de identificar irregularidades em cedências e nepotismo. "Nesse primeiro momento, serão conhecidas as faixas salariais dos poderes gaúchos, com exceção do Executivo, que ainda está sob análise, já que contabilizam aproximadamente mais de 280 mil matrículas." De acordo com ele, a próxima etapa é o exame da legalidade das parcelas pagas pelas instituições. "Os relatórios serão encaminhados para os relatores, escolhidos através de sorteio eletrônico. Após, serão abertos prazos para esclarecimentos dos gestores e os processos com as informações consolidadas seguem para apreciação em sessão plenária no TCE", enfatiza o diretor.