08/06/2010 CORREIO DO POVO
A Secretaria da Receita Federal atualizou ontem - por meio da instrução normativa 1037 - a relação de países com tributação favorecida, conhecidos, na prática, como paraísos fiscais. Os paraísos se caracterizam pela tributação de renda abaixo de 20% e por não permitirem acesso a informações como composição societária, titularidade, bens e direitos ou operações econômicas. A lista não era revisada pela Receita Federal desde 2002. Com a atualização, foram incluídas 14 novas nações. Entre elas, Suíça, Ilhas Ascensão, Brunei, Polinésia Francesa e Ilhas de Santa Helena.
"O sigilo bancário na Suíça é profissional, sob pena de se cometer crime. Além disso, a Suíça tem tributação de 8,5% no IR federal. Todos os países tentam se proteger contra esse planejamento fiscal. Também há o sigilo comercial. Os Estados Unidos tiveram enormes dificuldades para obter informações na Suíça", acrescentou o assessor da Receita Federal Alberto Pinto.
Países classificados como paraísos fiscais, de acordo com a Receita, têm um acompanhamento especial por parte do Fisco. Remessas ao exterior oriundas de ganhos de capital e serviços são taxados em 25% para os paraísos fiscais, contra uma alíquota de 15% para outros países.