02/06/2010 JORNAL DO COMÉRCIO
Uma ação do Instituto Liberdade, em parceria com a ONG Aclame e o Instituto de Estudos Empresariais (IEE) ocorrido na semana passada teve o ímpeto de chamar a atenção para a alta carga tributária. Na ocasião, diversos postos de combustíveis do Brasil venderam a gasolina a um preço mais barato, subsidiado pelas entidades promotoras da ação, para mostrar quanto dinheiro é destinado ao pagamento de impostos. Em 25 de maio, sete regiões do País realizaram o Dia da Liberdade de Impostos, uma data que representa um marco no ano letivo como o dia em que o trabalhador para de trabalhar para pagar tributos (impostos, taxas e contribuições) exigidos pelos governos federal, estadual e municipal, e passa a ganhar dinheiro para si próprio. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), só para quitar os tributos o brasileiro trabalha 148 dias (de 1 de janeiro a 28 de maio). Em 12 meses do ano, o cidadão tem que trabalhar quatro meses e 28 dias para pagar toda a carga tributária. Nos Estados Unidos, são 102 dias trabalhados para quitar os impostos. Na Argentina, 97 dias; no Chile, 92 e no México, 91 dias por ano.
Desde 2004 são realizadas ações referentes à carga tributária para marcar esta data. Nos dois primeiros anos a sede foi Porto Alegre, com venda de combustível sem a incidência de impostos - o que atraiu milhares de pessoas e chamou a atenção dos grandes meios de comunicação. Surgiu na capital, também, a iniciativa de vender um automóvel zero-quilômetro sem impostos através de um leilão, onde a diferença arrecadada fosse destinada a uma associação de caridade da cidade. A entrevista com o presidente do Instituto Liberdade, Henri Siegert Chazan, demonstra o que o cidadão pode fazer para poder protestar nos demais dias do ano e ajudar a reverter essa situação.
JC Contabilidade - Por que o valor do combustível é um símbolo no Dia da Liberdade de Impostos?
Henri Siergert Chazan - O combustível tem um peso muito grande no dia-a-dia das pessoas. Resultou nisso porque temos que eleger um exemplo, e o peso da gasolina é muito significativo. Queremos chamar a atenção para isso, pois os impostos são maiores para as pessoas mais humildes. Em famílias com renda de até dois salários-mínimos, a carga tributária representa cinquenta por cento das despesas, e elas nem sabem que estão pagamdo tudo isso. Mas o imposto está embutido. Já para aquelas famílias que estão recebendo trinta salários-mínimos ou mais, o peso dos impostos cai para 25%. Quem ganha mais paga menos, quem ganha menos paga mais. Um absurdo. Por isso focamos na gasolina, pois ela tem repercussão grande, é um produto utilizado por todas as classes sociais. Atualmente, se paga 53% de imposto pelo valor da gasolina. No dia da nossa ação, o preço pago em Porto Alegre foi de R$ 1,25, ou seja, o valor real sem os impostos. O Instituto Liberdade pagou no lugar dos consumidores pelo valor dos impostos. É importante ressaltar que não houve sonegação. O acúmulo de carros chamou a atenção para um fato que as pessoas não se dão conta, que estão pagando mais do que poderiam.
Contabilidade - O que se pretende alertar nesse dia pela consciência tributária?
Chazan - Pretendemos criar nas pessoas a sensação de que elas pagam muito imposto. A Aclame fez uma pesquisa perguntando sobre os impostos que se paga, e o resultado mostrou que as pessoas desconhecem a alta carga tributária embutida nos produtos que consomem. A maioria das pessoas acha que paga apenas tributos como o IPVA e IPTU. Em relação ao ICMS, as pessoas pensam que apenas o empresário é quem paga esses valores. O que falta saber é que este tributo está embutido nos produtos, não é pago apenas pelo empresário, mas sim pelo consumidor, que compra produtos com valor mais alto. Quando as pessoas são conscientes desse aspecto e sabem o quanto pagam a mais por causa do imposto, podem exigir melhor, para reivindicar com melhor noção.
Contabilidade - Como o consumidor pode fazer para driblar esta alta carga tributária?
Chazan - Não pode deixar de comprar. Tem que escolher políticos comprometidos com a carga tributária e mais comprometidos com os recursos públicos. Questionar o seu candidato, ver de que forma ele pensa em determinados assuntos é um bom caminho, pois só a informação leva a uma decisão mais acertada. Esse protesto vai para todos os partidos e não vai para nenhum ao mesmo tempo. É uma constatação, nada direcionada ao município, Estado ou União, mas direcionados para todos ao mesmo tempo. A crítica que nossa entidade faz é à atuação do “estado-empresário”. Não somos contra o governo fornecer educação e saúde, mas somos contra o governo ser dono da escola e dos hospitais. O empresário sempre vai fazer os serviços melhores e mais baratos. Nós pagaríamos menos.
Contabilidade - De que forma o cidadão ou o profissional que trabalha com tributos pode agir para forçar essa diminuição de impostos?
Chazan - Não tem opção, ele tem que cuidar para não pagar a mais por erro. A opção seria sonegar, e isso não se deve fazer. Ele tem que instruir o seu cliente saber o quanto ele está pagando. Não tem adiantado do ponto de vista prático. Trabalhar mais e repetir as ações, pois a campanha está levando à conscientização, e fazer com que as pessoas cobrem de seus políticos.