31/05/2010 CORREIO DO POVO
Editorial
Durante muitos anos, os brasileiros pagaram uma contribuição sobre movimentações financeiras a pretexto de levantar recursos para investimentos em saúde. Não obstante a geração de um montante vultoso de verbas, a saúde dos brasileiros não saiu da UTI. Agora, em época de eleições, os candidatos evitam posicionar-se acerca da recriação dessas movimentações, a famigerada CPMF. Mas todos sabem que essa tributação faz parte dos sonhos dos principais postulantes à Presidência, pois injetaria valores nos cofres públicos sem que eles precisassem mexer no orçamento, que já está destinado à manutenção de uma máquina administrativa cara e ineficiente.
Apesar das viúvas da CPMF, o tributo que deveria ter melhorado a saúde, o que nunca ocorreu, a verdade é que os governantes já metem a mão em escala suficiente no bolso do contribuinte. Essa incidência de tributos se dá no Programa de Integração Social (PIS), na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), no Financiamento da Seguridade Social (Cofins), no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), no Imposto de Renda (IR) e no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). Com isso, é perceptível que o que falta ao setor de saúde não são propriamente verbas, mas um gerenciamento eficiente, para que o usuário receba o atendimento que lhe é de direito, tal qual preconiza a Constituição federal.
Os números acerca dos gravames tributários são eloquentes. Em 2009, a arrecadação sobre o setor de saúde foi de R$ 30 bilhões, de acordo com informações de José Carlos Abrahão, presidente da Confederação Nacional da Saúde (CNS) e International Hospital Federation (IHF). Os dados foram colhidos em um estudo elaborado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT), encomendado pela CNS. Por detrás do ato simples de comprar uma muleta, o levantamento informa que 39,59% do preço final é abocanhado pelo fisco. O mesmo ocorre na compra de um bisturi. Diante dessa revelação, bem se vê que não se pode repassar ao contribuinte a conta da saúde enquanto os gestores públicos não realizarem a contrapartida que lhes cabe.
A péssima prestação de serviços aos usuários não se deve à falta de verbas, mas à deficiente administração de recursos. Resolver esse gargalo sem aumentar a tributação, que já é excessiva, é o desafio dos que agora se propõem a governar o Brasil.