28/05/2010 ZERO HORA
Rosane de Oliveira
Faltou coragem aos candidatos Dilma Rousseff e José Serra para defender a CPMF ou uma contribuição equivalente para financiar o aumento dos gastos com a saúde, ontem, no Congresso Brasileiro de Secretarias Municipais de Saúde, em Gramado.
Serra defendeu a CPMF no governo de Fernando Henrique, quando ela foi criada, modificada e prorrogada. Dilma trabalhou pela sua manutenção e, quando foi derrubada pela oposição, alinhou-se com os ministros que defendiam a recriação com outro nome, como forma de financiar a chamada Emenda 29, que amplia os gastos com saúde. Ontem, sabendo que podem perder votos, nenhum dos dois defendeu a CPMF.
Os dois prometeram tirar do papel a Emenda 29, mas não apontaram com clareza a origem dos recursos para financiar a elevação dos gastos. Dilma citou o aumento da arrecadação decorrente do crescimento da economia como a fonte principal para bancar a Emenda 29, que significa uma injeção de R$ 20 bilhões na área. Esqueceu de dizer que o governo Lula bateu sucessivos recordes de arrecadação e mesmo assim não regulamentou a emenda, alegando falta de recursos.
Serra prometeu regulamentar a emenda já em 2011, se for eleito. Disse que só admite discutir a volta da CPMF no contexto de uma reforma tributária ampla.
Quando a CPMF foi extinta com o argumento de que a carga tributária no Brasil é alta demais, o contribuinte não sentiu qualquer diferença no bolso por conta do imposto que deixou de pagar, porque ela já estava incorporada nos preços. Quem de fato perdeu foi a saúde. Por isso mesmo, não será surpresa se, logo depois da posse, o eleito em outubro tentar recriar a CPMF com esse ou com outro nome.