27/05/2010 O GLOBO
BRASÍLIA. O forte aquecimento da economia que elevou a arrecadação e a redução dos gastos com sentenças judiciais levaram o governo central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) a registrar um superávit primário de R$ 16,6 bilhões em abril. Foi o segundo melhor resultado obtido para qualquer mês da série histórica, iniciada em 1997. O número elevou a confiança da equipe econômica de que será cumprida a meta cheia de superávit fiscal primário (economia feita pelo governo para pagar juros da dívida pública).
A meta de superávit primário do setor público consolidado, que inclui ainda estatais, estados e municípios, está fixada em 3,3% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e serviços produzidos pelo país) este ano.
O desempenho fiscal do mês passado só perde para abril de 2008, quando o superávit primário chegou a R$ 16,7 bilhões.
Em março de 2010, o primário havia ficado negativo em R$ 4,6 bilhões. Com o resultado de abril, o superávit acumulado no ano ficou em R$ 24,7 bilhões e o governo conseguiu cumprir com folga a meta fiscal do primeiro quadrimestre: R$ 18 bilhões.
Desta forma, a equipe econômica acredita que terá condições de atingir a meta de superávit primário sem ter que utilizar o mecanismo pelo qual o governo pode abater da meta os gastos com investimentos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Para os mais otimistas, como o secretário do Tesouro, Arno Augustin, há condições para se fazer uma economia de recursos acima da meta de 3,3% do PIB.
Estamos iniciando um novo momento da política fiscal.
Estamos muito satisfeitos com o resultado de abril. A curva do primário passou a ser ascendente disse Augustin.
Mantega defende corte de gastos para conter inflação Segundo ele, a equipe econômica continua trabalhando pelo cumprimento da meta, mas o aumento das receitas eleva as chances de haver uma sobra de recursos.
Nossa avaliação é que, se fizermos um primário maior, vai ser bom para a economia.
Para Augustin, o governo precisa trabalhar para que a economia tenha um crescimento sustentável. Além de aumentar os juros para conter a inflação, a equipe econômica já anunciou um corte extra de R$ 7,6 bilhões em despesas para reduzir a demanda agregada e as pressões sobre os preços. Um superávit primário maior teria efeito igual.
Começamos um processo para impedir que haja um crescimento não equilibrado.
Na mesma linha, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, ressaltou que a política monetária não é o único instrumento disponível para combater a inflação.
Segundo ele, cortes nas despesas públicas também são instrumentos eficazes: A elevação nas taxas de juros pode acabar tendo reflexos no futuro e, às vezes, é preciso tomar medidas mais imediatas disse Mantega.