27/05/2010 CORREIO DO POVO
Depois de fechar dois anos consecutivos com déficit zero, o governo do Estado apresentou no primeiro quadrimestre de 2010 mais fôlego para a execução dos investimentos. Nos primeiros quatro meses do ano já foram empenhados R$ 925 milhões para investimentos, valor 463,5% maior do que o empenhado em igual período de 2009, que foi de cerca de 600 milhões. Os dados foram analisados ontem pela governadora Yeda Crusius, em reunião da Junta de Coordenação Orçamentária e Financeira do Estado (Juncof).
A cada mês, a equipe analisa as receitas e as despesas de todas as secretarias para preservar o equilíbrio das contas e ampliar os investimentos. Conforme o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, o Estado está entregando aquilo que se comprometeu com a sociedade e com a manutenção do equilíbrio fiscal. "Temos um bom desempenho de arrecadação, nossa receita está maior do que o previsto e estamos conseguindo nos antecipar. Isto é, o Estado está, praticamente, transformado num canteiro de obras", disse.
Quanto à arrecadação do Estado, os dados revelam bom desempenho da receita tributária, que está acima da previsão orçamentária. O ICMS, principal tributo estadual, acumula receita de R$ 5,6 bilhões, R$ 300 milhões acima do projetado para o período. Já a avaliação dos Programas Estruturantes de janeiro a abril revela que já foram empenhados R$ 770,6 milhões - a maior parte para investimentos (R$ 597,5 milhões), 310% superior a igual período de 2009. Já as transferências de recursos de origem tributária da União (FPE, IPI, Cide e Lei Kandir) para o Estado tiveram perdas de 9,8% em relação à previsão orçamentária nos primeiros quatro meses. A expectativa era de R$ 653 milhões, mas ficou em R$ 588 milhões. No caso do FPE, a previsão era de R$ 407 milhões, mas ficou em R$ 359 milhões.