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24/05/2010 CORREIO DO POVO
Tribunal de Contas aplicará o teto
Taline Oppitz
O Tribunal de Contas do Estado pagará para ver e iniciará a discussão sobre a aplicação do teto salarial na Casa. O presidente do tribunal, João Osório, irá convocar os conselheiros para reunião no dia 2 de junho, na qual será definido o encaminhamento do tema. Ele adianta, porém, que o debate será sobre "como" se dará o corte dos valores superiores ao vencimento de R$ 26.723,13. Apesar da vigência da lei no Rio Grande do Sul, a polêmica sobre a aplicação do teto salarial é antiga, e até agora apenas o Executivo e a Assembleia Legislativa estabeleceram o corte nos salários superiores ao limite estabelecido. O enfrentamento da questão do teto salarial foi uma das promessas feitas por João Osório em seu discurso de posse na presidência do tribunal, em dezembro do ano passado. Na época, em forte manifestação, João Osório defendeu a necessidade urgente de garantir maior transparência e impedir a reprodução de privilégios nas cortes de contas do país.
Resultado do pente-fino sai dia 31
Os auditores do Tribunal de Contas do Estado que trabalham no pente-fino nas folhas de pagamento de poderes e instituições estão enfrentando um verdadeiro intensivo. O motivo: o presidente João Osório apresentará no dia 31 o resultado das auditorias extraordinárias no próprio tribunal, do Judiciário, do Ministério Público, do Legislativo e do Tribunal Militar. Apenas o resultado do Executivo, devido ao elevado número de matrículas, deve ser anunciado em meados de junho. No foco do pente-fino estão irregularidades envolvendo pagamentos indevidos, cedências e casos de nepotismo.
Se a decisão sobre o corte dos valores acima do teto salarial no Tribunal de Contas do Estado for encaminhada para o Pleno da Casa, há possibilidade de empate dos votos dos conselheiros. Neste caso, o presidente João Osório desempatará a favor da medida.
(23/5)