24/05/2010 CORREIO DO POVO
Desde o início do ano e até sexta-feira, dia 28, os brasileiros vão trabalhar apenas para pagar impostos. São tributos incidentes sobre salários, honorários, Imposto de Renda (IR), contribuições sindicais, previdenciária, além dos embutidos no consumo, como ICMS, PIS, Cofins, IPI, ISS e os sobre o patrimônio, caso do IPTU, IPVA, ITBI e ITR. Ao todo, são mais de 60 impostos cobrados sobre o patrimônio, consumo e rendimentos.
Com o propósito de chamar a atenção da população para a excessiva carga tributária brasileira, organizações sem fins lucrativos se reunirão para promover, amanhã, o Dia da Liberdade de Impostos. Na Capital, os organizadores fecharam uma parceria com um posto de combustível, localizado na rua Santana, para que a venda do produto no dia seja feita sem os tributos. Pelos cálculos de economistas, a incidência dos impostos sobre o valor da gasolina é de 53%. Nesse caso, se o litro do combustível for comercializado, por exemplo, ao preço de R$ 2,60, sem o imposto o motorista desembolsará apenas R$ 1,25.
Para o presidente da Associação da Classe Média (Aclame), Fernando Bertuol, esse tipo de atividade é importante porque chama a atenção dos consumidores sobre o peso dos impostos nas relações diárias de consumo. "Não temos como fugir porque a carga está calculada sobre o que a população consome. Acordamos e dormimos pagando tributos", pondera o presidente da Aclame.
O consultor Marco Túlio Kalil Ferreyro, da MTKF Consultoria Econômica, apoiadora do movimento na Capital, classifica como perversa a não discriminação entre preço e imposto nas embalagens. Segundo ele, o governo utiliza como justificativa para o aumento de tributos a falta de recursos, quando a causa, na verdade, é a ineficiência na gestão.
O desafio, na avaliação de Ferreyro, é o controle dos gastos públicos para evitar a elevação dos gastos correntes, especialmente com o funcionalismo e a máquina pública. De 1991 até o ano passado, os gastos correntes dobraram no país, passando de 13% para os 25,8%. "A má gestão da coisa pública provoca isso. O pacto federativo é uma alternativa que poderá alterar a atual situação", acredita. Se não forem tomadas medidas estruturais, a cada ano, os institutos divulgarão novos índices de participação dos impostos nos rendimentos da população e o peso ficará insuportável.
Nesta semana, o Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) divulgou estatística apontando que entre 1 de janeiro e 28 de maio deste ano, os brasileiros já terão pago mais de R$ 500 bilhões em tributos, o equivalente a 40,54% da renda da sociedade brasileira. É como se o brasileiro trabalhasse até o dia 25 de maio apenas para pagar tributos para o governo. Outro estudo, elaborado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), aponta que uma família com renda de dois salários mínimos compromete em média 52% da renda. Ou seja, o impacto da tributação na distribuição de renda e na qualidade de vida da classe média, de pobres e dos assalariados é significativo. "Precisamos esclarecer a população e é através da informação e de campanhas que faremos isso", ressalta.
Confira a variação do peso tributário
- Década de 70 = 76 dias ou 2 meses e 16 dias
- Década de 80 = 77 dias ou 2 meses e 17 dias
- Década de 90 = 102 dias ou 3 meses e 12 dias
Fonte: IBPT