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19/05/2010 ZERO HORA
Os dois lados da arrecadação
Editorial
O recorde histórico na arrecadação federal para um mês de abril, anunciado ontem pela Receita, tem um aspecto positivo, por refletir o fato de a economia brasileira ter deixado para trás a descontinuidade provocada pela crise global. Ao mesmo tempo, confere mais solidez às finanças da máquina pública. É inevitável, porém, que um volume tão elevado de impostos volte a chamar a atenção para a carga tributária imposta aos brasileiros. Em consequência, precisa chamar a atenção também para a necessidade de o país aprovar uma reforma tributária, alternativa constantemente adiada por políticos pouco dispostos a ferir interesses.
O balanço feito ontem pela Receita demonstra que, em abril último, o volume de impostos federais pagos pelos brasileiros aumentou 16,75% em relação a igual mês do ano passado. A elevação tem explicações em feitos promissores para o país, como é o caso do aumento da produção industrial, além do maior volume de vendas e o incremento da massa salarial. Em grande parte, os resultados se devem justamente à opção do Ministério da Fazenda de reduzir temporariamente as alíquotas de impostos em segmentos do setor produtivo. Isso ajuda a explicar também a redução da carga tributária do equivalente a 35,8% do PIB em 2008 para 33,8% no ano passado, que ainda assim segue como uma das maiores do mundo.
Mesmo com a arrecadação em volumes expressivos, a perspectiva de a carga de impostos aumentar ainda mais não está descartada. O tema tem sido evitado devido ao ano de campanha eleitoral, mas persiste a possibilidade de criação de um novo imposto, como forma de compensar o fim da CPMF. Esta, porém, é uma alternativa que só poderia ser analisada no âmbito de uma mudança no sistema de impostos.
O Brasil precisa aprender a usar melhor o dinheiro arrecadado como tributo, cortando gastos que não retornam em favor da sociedade e evitando desperdícios, além de apostar numa reforma tributária adequada à realidade atual. A expansão econômica continuada prevista para os próximos anos vai depender em muito da capacidade de o país conseguir desonerar adequadamente quem tem potencial para produzir e empregar mais.