19/05/2010 ZERO HORA
Em reunião com empresários na sede da Federação das Indústrias do Estado, a governadora Yeda Crusius anunciou ontem a redução de tributos para o setor de bens de capital, segmento que produz peças e maquinários para a indústria. Segunda a governadora, o corte será feito “com cautela, de 17% para 12%, respeitando as condições fiscais conquistadas, dentro da segurança jurídica”.
O secretário da Fazenda, Ricardo Englert, explicou que a redução será feita de quatro em quatro meses, com o corte de um ponto percentual a cada quadrimestre. Assim, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) para o segmento cairá, a partir de decreto de Yeda, para 16%, sendo reduzido até 12%.
– É um pleito do setor para deixar a cadeia mais competitiva, mas será feito dentro da capacidade financeira do Estado – acrescentou Englert.
A queda na arrecadação em decorrência do corte será de R$ 100 milhões por ano quando a alíquota estiver em 12%, estimou o secretário. O governo espera, no entanto, que a redução provoque maior competitividade da produção gaúcha em relação a de Estados vizinhos, que têm uma carga menor, compensando a perda futuramente. A expectativa é de que até a próxima semana a governadora edite o decreto, afirmou Englert.
– Esperávamos mais (benefícios), mas já foi uma sinalização – avaliou o presidente do Sindicato das Indústrias de Máquinas e Implementos Agrícolas no Estado, Claudio Bier, que pretende encontrar-se ainda hoje com Englert.
Segundo o diretor regional da Abimaq Mathias Elter, o setor está ciente da limitação do Estado