13/05/2010 ZERO HORA
Cada vez mais, a sociedade atual entende como importante a modernização da gestão pública. A eficiência dos serviços prestados pelo poder público está no centro do debate político atual. O controle social requer transparência nas informações acerca dos dados operacionais e a regulação é a forma de o titular, prestador dos serviços, e os usuários buscarem a eficiência e a equidade dos serviços prestados.
No setor do saneamento, os desafios colocados pela Lei 11.445/2007 (Diretrizes Nacionais para o Saneamento Básico) representam mais um grande motivo para que se priorize a gestão, buscando manter a autossustentabilidade com base nas tarifas e a universalização dos serviços.
Pensando nisso, o Dmae tem buscado das mais variadas formas investir em gestão, com foco nos usuá-rios e na melhoria contínua dos processos. Entre estes esforços, destacam-se a busca pela certificação ISO 9001, alcançada, em 2007, para todos os processos de gestão da água e, em 2009, para o escopo da coleta de esgotos; e a participação e o reconhecimento no Prêmio Gaúcho de Qualidade e Produtividade, com o troféu prata em 2009.
Na área de gestão de pessoas, os esforços foram direcionados para a modernização da estrutura de cargos do departamento, que, criada há mais de 20 anos, já não atende às necessidades atuais do Dmae e com isto dificulta a gestão e a comunicação interna. São 483 cargos de chefia e nove níveis hierárquicos, o que impede que as diretrizes e informações cheguem aos servidores operacionais de forma clara e precisa. Ainda, funções que surgiram com a modernização dos sistemas administrativos e de produção e que não estão previstas na velha estrutura, como as de meio ambiente, gestão de TI, inovação e análise operacional, estão fora do atual organograma, o que é inadmissível nos dias atuais.
Para realizar mais esta mudança, está se propondo uma estrutura mais enxuta, com apenas cinco níveis hierárquicos; a redução de 183 CCs e FGs; e a profissionalização dos cargos de gestão. Para complementar esta proposta, estão tramitando na Câmara de Vereadores de Porto Alegre dois projetos de lei que extinguem o atual quadro de FGs e CCs e criam um novo.
Modernizar a gestão pública é garantir para o futuro melhores serviços à população. É neste sentido que o Dmae está mudando.