12/05/2010 VALOR ECONÔMICO
Com o término da eleição, acabou também o falso debate sobre as finanças públicas britânicas. O "total de despesas administradas" é o nome de um registro das despesas discricionárias do governo britânico. Entre 1995-96 e 2000-01 houve um aumento de 17%, pouco acima da inflação. Mas, entre 2000-01 e 2005-06, um período de baixa inflação geral, o total de despesas administradas cresceu enormes 44%. Ao mesmo tempo, o percentual de imposto sobre o consumo permaneceu o mesmo e as alíquotas do imposto de renda foram reduzidas, embora em parte compensadas por aumentos na tributação sobre a folha de pagamento.
Não faltaram comentários independentes sobre a insustentabilidade dessa situação, mas o debate foi afogado num mar de estatísticas governamentais autocongratulatórias e enganosas. A oposição política foi ineficaz contra essa barragem. Havia pouca vantagem em apontar que a festa não poderia persistir.
A festa terminou com os banqueiros mendigando na porta da cozinha. Mas o problema fundamental das finanças públicas do Reino Unido não foi causado pela crise bancária e pela recessão, e não será aliviado com sua superação. Esses eventos certamente agravaram as coisas - provavelmente o país tomou emprestado 500 bilhões de libras a mais por causa da crise. Mas o nível inicial da dívida era administrável; já a posição orçamentária não era.
Quaisquer que sejam as medidas a serem adotadas pelo novo governo, o problema estrutural subjacente irá se agravar. Os fatores demográficos não ajudarão: são desproporcionais os gastos públicos com jovens e idosos, e especialmente o número de idosos deverá crescer. As despesas com juros aumentarão significativamente, em vista do crescimento tanto do endividamento como das taxas de juros. Esquemas de financiamento não registrados em balanço patrimonial foram vendidos tanto em Londres como em Atenas, e o país não escapará das contas a pagar por isso. Não se sabe ainda o tamanho do buraco que precisa ser tapado. Mas está entre 50 bilhões e 100 bilhões de libras por ano, no contexto de uma renda nacional de aproximadamente 1,5 trilhão de libras.
O grande aumento nos gastos públicos no período de 2000 a 2006 destinou-se, em parte, a melhorias nos serviços sociais e, substancialmente, ao pagamento de salários. Isso ajudou a renovar a infra-estrutura pública. A espera em hospitais diminuiu e prédios escolares dilapidados foram reformados Mas pouca gente acredita que os resultados extras corresponderam às despesas extras - e o Instituto Nacional de Estatísticas, que está fazendo corajosas tentativas de mensurar a produtividade do setor público, não acredita.
A noção de que o problema pode ser corrigido por meio da eliminação de desperdícios fazia parte do falso debate. Há desperdício generalizado no setor público, como no setor privado, mas se fosse fácil eliminá-lo, já teria sido eliminado. Quando os trabalhistas foram eleitos, em 1997, acreditava-se sinceramente que uma gestão melhorada permitiria melhores serviços sem grande aumento nos gastos. A farra de gastos foi uma reação à realidade de que isso não aconteceu.
Parte da dificuldade do Novo Trabalhismo foi não haver muito acordo sobre o que a melhoria de gestão produziria - e pouca coisa mudou. É fácil metralhar a burocracia e a necessidade de concentração em serviços de atendimento ao público, mas o Serviço Nacional de Saúde tem menos, e não mais, administradores do que necessita. Falta autoridade aos que têm responsabilidade pela execução dos serviços, espremidos entre o governo e o poder dos médicos organizados, e assim o resultado é que o calibre e o moral dos gestores dos serviços de saúde são baixos. Os conservadores pretendem resolver problemas muito semelhantes na educação mediante descentralização e maior autonomia. Porém, mesmo se suas propostas forem bem-sucedidas, não resultarão numa diminuição das despesas num prazo relevante.
Grandes cortes nas despesas públicas nos próximos anos serão viáveis somente se o setor público produzir muito menos, e a campanha eleitoral apenas confirma não haver grande apetite da população para isso.
Portanto, o reequilíbrio das finanças públicas virá de mais impostos. Se o imposto de 20% sobre o consumo não fez parte do acordo para formar um novo governo, então ele virá logo em seguida. Aumentos no imposto de renda também estão a caminho. O Reino Unido não pode aspirar a níveis de serviços públicos como os da Europa continental com impostos menores. Qualquer governo britânico terá de enfrentar esse fato simples.