06/05/2010 CORREIO DO POVO
O governo do Estado reduziu, por meio do decreto 47.191, o ICMS sobre os medicamentos de referência ou de marca no Rio Grande do Sul. A decisão foi publicada no Diário Oficial de 23 de abril e estabelece que, a partir dessa data, a base de cálculo do imposto para os remédios patenteados pelos laboratórios recua de 90% para 85%. De acordo com o secretário adjunto da Fazenda, Leonardo Gaffrée Dias, a redução atendeu a uma reivindicação do segmento farmacêutico.
O governo espera beneficiar não só empresários, mas também consumidores. Embora a redução do tributo não signifique que o preço dos remédios irá baixar no balcão da farmácia - pois isto não é controlado pela Fazenda -, a tendência é que o desconto seja repassado à população. Se um medicamento de referência custa R$ 50,00, com a medida o preço praticado pela farmácia poderá baixar em R$ 0,42.