30/04/2010 CORREIO DO POVO
Na véspera do fim do prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2010, a Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, deflagrou ontem a Operação Risco Duplo. Foram cumpridos mandados de busca e apreensão em oito locais no Distrito Federal ligados a pessoas suspeitas de praticarem fraudes em declarações. Dezoito auditores fiscais e 32 policiais federais participaram das ações.
Segundo a Receita Federal, a fraude envolve entre 400 e 500 contribuintes desde 2006 e os valores não recolhidos, já acrescidos de multas, pode chegar a R$ 100 milhões. A investigação começou há um ano, a partir da identificação de três escritórios de contabilidade que agiam independentemente, mas promovendo fraudes com características semelhantes. A operação verificou indícios de que contadores e consultores desses escritórios estariam orientando os clientes para que declarassem falsas despesas dedutíveis para aumentar as restituições. Gastos simulados com despesas médicas, previdência privada e educação foram os principais, reduzindo em até 80% a base de cálculo do imposto.
A Receita vai intimar os contribuintes que se beneficiaram das irregularidades para que comprovem as informações declaradas. Se os dados não forem confirmados, além do imposto devido, poderá ser cobrada multa de até 150% do tributo omitido. Esses contribuintes estarão sujeitos, ainda, às sanções penais previstas para os crimes contra a ordem tributária. A pena nesses casos varia de dois a cinco anos.
O subsecretário de fiscalização da Receita Federal, Marcos Neder, disse que novas operações de combate a fraude em declarações do IRPF serão deflagradas nas próximos dias em todo o país. "Operações desse tipo agora (em período de entrega da declaração do IRPF) são para mostrar que estamos presentes e atentos", disse o subsecretário. Segundo Neder, há casos de declarações com restituição a receber de até R$ 50 mil.