13/04/2010 Conjur
Os estados de São Paulo e Rio de Janeiro, que concentram o maior número de contribuintes da Receita Federal do Brasil, ganharam duas novas delegacias especializadas no acompanhamento de grandes empresas. Portaria da Receita publicada nesta segunda-feira (12/4) pelo Diário Oficial da União transforma as antigas Delegacia Especial de Assuntos Internacionais (Deain), em São Paulo, e Delegacia Especial de Instituições Financeiras (Deinf), no Rio de Janeiro, em Delegacia Especial de Maiores Contribuintes (Demac). A portaria entra em vigor em maio.
A mudança é fruto do trabalho de concentração da fiscalização em contribuintes que respondem pela maior parte dos créditos tributários. No ano passado, R$ 55,4 bilhões dos créditos tributários lançados foram relativos à arrecadação dos chamados “grandes contribuintes”, que faturam mais de R$ 80 milhões por ano. Do restante do crédito, R$ 29,7 bilhões vêm de outras empresas. Apenas R$ 5,2 bilhões são relativos a pessoas físicas.
No início do ano, a Receita lançou a Operação Quebra-cabeça, também focando grandes contribuintes. De acordo com os cálculos do fisco, o valor total do prejuízo com sonegação, dividido pelo número de possíveis evasores, chega ao rendimento médio de R$ 350 mil anuais para cada um dos oito mil declarantes. Dois mil já receberam cobranças, destinadas a executivos, investidores em bolsa e profissionais liberais, como advogados, contadores e médicos, que nos últimos cinco anos disfarçaram rendimentos para escapar do Leão. Até o fim do ano, serão fiscalizados mais seis mil. A expectativa é recuperar até R$ 6 bilhões. A operação é nacional, e a distribuição das ações, proporcional ao número de contribuintes, o que leva o estado de São Paulo para o topo do ranking.