12/04/2010 ZERO HORA
Editorial
Depois da omissão do Congresso sobre o projeto contra os fichas-sujas, a informação de que a Justiça Eleitoral está preparando, com a ajuda da Polícia Federal, um aparato para identificar e reprimir caixa 2, compra de votos e transporte de eleitores, entre outros crimes, durante as campanhas eleitorais deste ano, ajuda a compensar um pouco a frustração dos brasileiros. Também na tentativa de se antecipar aos possíveis crimes eleitorais, a Polícia Federal fez um mapa das irregularidades mais frequentes registradas nas últimas eleições em todo o país. São dados sobre os inquéritos e as denúncias relacionados a caixa 2 e compra de votos, entre outras ilegalidades, de acordo com a região do país. A mobilização da Justiça Eleitoral, da Polícia Federal e das demais instâncias legais no sentido de garantir o máximo de lisura, ética e transparência das campanhas é uma clara aspiração da sociedade, além de ser um processo que faz justiça aos candidatos e partidos que agem com honestidade.
Por trás de qualquer reflexão sobre a necessidade de eleições marcadas pela ética, há sempre a questão da qualidade dos partidos políticos. Por que tais agremiações, que se apresentam à sociedade com estatutos coerentes e com compromissos definidos, não levam à prática um processo de rigor seletivo que impediria o acesso às nominatas partidárias de cidadãos sobre os quais haja acusações explícitas ou dúvidas fundamentadas? Os primeiros responsáveis pela qualidade dos candidatos são os partidos que os abrigam. O primeiro crivo pelo qual o candidato passa é o do partido. Numa democracia madura, em que os partidos agem com espírito público, tal crivo deveria ser claramente definidor do que cada sigla aspira e esclarecedor em relação à imagem com a qual pretende apresentar-se aos eleitores. É óbvio que a realidade dos partidos no Brasil e na maioria dos países do mundo ainda está longe de obedecer a esse rigor. Mesmo que se trate de uma utopia, ela lança luz sobre a distância que ainda separanossos partidos e a prática política de uma verdadeira democracia.
Assim, todas as iniciativas que surjam para promover eleições limpas e igualitárias – sejam elas adotadas por instituições públicas, sejam as promovidas por organizações da sociedade – devem ter o apoio dos cidadãos conscientes. Mais: elas deveriam ser encampadas pelos partidos como instituições essenciais do processo eleitoral e pelos candidatos que nada tenham a esconder. Os maiores beneficiários de um rigor na seleção dos candidatos e na condução das campanhas serão sempre os partidos e candidatos éticos e bem-intencionados.
Por isso, são bem-vindas as iniciativas que, conjuntamente, o novo presidente do TSE a partir do dia 23, Ricardo Lewandowski, o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, e os chefes da Polícia Federal e do Ministério Público estão adotando para dar agilidade à repressão dos crimes eleitorais, especialmente ao caixa 2, ao abuso do poder econômico e à utilização da máquina pública em apoio a partidos ou candidatos.