01/04/2010 JORNAL DO COMÉRCIO
Professores gaúchos terão reajuste de 6%
Os deputados gaúchos aprovaram na noite de quarta-feira reajuste de 6% aos servidores do magistério. A proposta foi aceita depois de um recuo do governo, que antecipou o pagamento da segunda parcela. Por uma emenda apresentada em plenário o vencimento ficou dividido em 4% em setembro deste ano e 2% em dezembro de 2010 - antes a segunda parcela estava prevista para março de 2011. O salário básico de 20 horas, atualmente de R$ 433,50, será acrescido de apenas R$ 22,00 quando implementadas as duas parcelas. O projeto foi aprovado por unanimidade. Segundo cálculos do Executivo, a repercussão do reajuste será de R$ 264 milhões ao ano. O texto do governo que propunha o completivo de R$ 1.500,00 para servidores com 40 horas não teve acordo e, portanto, não chegou ao plenário. Os professores acompanhavam a discussão das galerias. Na tribuna, os parlamentares se revezavam no debate da matéria. O líder da bancada do PT, deputado Elvino Bohn Gass, chamou o reajuste de "migalha". Ele foi um dos negociadores da proposta salarial. "É um projeto insuficiente", disse, comparando a aprovação no dia anterior dos subsídios de 8,88% para Ministério Público, Judiciário e Tribunal de Contas. "Nossa proposta é pelo menos chegar neste índice. O contrário será uma grande contradição", arrematou o petista. O líder da bancada do PDT, deputado Adroaldo Loureiro, também criticou os índices oferecidos pelo governo. "Temos o pior salário e uma lei nacional que institui um valor superior, e o governo, ao invés de cumprir, entra com uma ação no Supremo e tenta mascarar a situação com uma proposta de completivo de R$ 1.500,00, disfarçando a realidade de miséria dos nossos professores". A sessão de quarta-feira só se encerrou pouco antes das 22h, com oito projetos aprovados. Além do reajuste do magistério os deputados aceitaram mudanças nos vencimentos e no quadro de funcionários da Saúde e no dos técnicos de Nível Médio, organizado nas carreiras de técnico agrícola, viticultura e enologia - que também foram contemplados com a aprovação de gratificações. Outro projeto com repercussão financeira aprovado é o que permite aos servidores públicos, quando na função de secretários, optar pela remuneração do cargo efetivo ou do emprego, acrescida de 60% da remuneração de secretário de Estado. O conjunto de quase 30 projetos com repercussão financeira encaminhados pelo governo e aprovados pelos deputados gaúchos entre terça e quarta-feira terá impacto de R$ 400 milhões ao ano nos cofres públicos. Além das categorias contempladas nas matérias originais do Executivo, outras três pegaram carona no pacote de benefícios: funcionários da extinta Caixa Econômica Estadual; 90 servidores em cargos em comissão especial; e comissários de polícia. Só por volta das 21h é que os parlamentares começaram a análise dos três projetos que promovem alterações na Secretaria da Fazenda. Em trâmite desde setembro do ano passado, receberam quase cem emendas parlamentares que acabaram consolidadas no que se chamou de "emendão", apresentado pelo líder do governo na Assembleia, deputado Adilson Troca (PSDB). Juntamente com a garantia aos técnicos do tesouro do Estado de sua vinculação como carreira à Receita Estadual, a unificação possibilitou a aprovação dos textos. As matérias seguem agora para o Executivo estadual. A governadora tem até terça-feira para sancioná-las, respeitando o prazo de 180 dias antes da eleição estabelecido pela lei eleitoral.