24/01/2020 Correio do Povo
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem no Fórum Econômico Mundial que pediu à sua equipe estudos para a criação de um “imposto do pecado”. Mencionou cigarros, bebidas alcoólicas e produtos com adição de açúcar como alvos potenciais de um novo tributo. Segundo ele, o Ministério da Economia faz uma série de simulações para verificar quais os resultados possíveis de arrecadação com a tributação de produtos que podem fazer mal à saúde. Ele acredita que, quando chegar ao Brasil, já terá uma definição sobre o assunto. “Estou doido para elevar o imposto do açúcar. Pedi para simular tudo”, disse. Há um debate na pasta sobre se a elevação deve ser na mesma magnitude de itens já taxados com alíquotas mais altas, como cigarro e bebidas, ou se deve receber tratamento diferenciado porque pode afetar diretamente os mais pobres, que usam mais a fonte de energia em sua cesta básica. Quando chegar a uma definição, a proposta deve ser incluída em uma PEC do ex-deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que tramita no Senado. A ideia deve ser alguma alteração em cima do IPI, mas não do açúcar como matéria-prima, apenas em produtos finais manufaturados. A ideia do governo é algo parecido com o “sugar tax”, existente no Reino Unido, que taxa sucos e refrigerantes com mais de 8 gramas de açúcar por 100 mililitros. A proposta de reforma tributária do Senado cria o chamado imposto seletivo, com alíquotas diferenciadas para bebidas alcoólicas e não alcoólicas, fumo, veículos, comunicações, energia elétrica, petróleo e gás natural. Pelas regras atuais, cigarros e bebidas alcoólicas são taxados com PIS/Cofins e pelo Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI). Guedes garantiu, no entanto, que não se trata de uma mudança que aumente a carga em geral. “A intenção é ter um programa de substituição tributária, não é para arrecadar mais nem menos”, disse. “Não posso baixar a arrecadação hoje, mas também não vou aumentar.” “Sobre esses impostos sobre consumo, o martelo bate agora. Chego ao Brasil e quando o Congresso voltar das férias, no início de fevereiro, estamos entrando com essa parte.” Segundo ele, há hoje mais de 50 regimes tributários especiais e o governo diminuirá ao menor número possível. “É um absurdo (o que existe hoje).”