14/01/2010 ZERO HORA
Rosane de Oliveira
Ainda sem saber se conseguirá fechar as contas de 2009 do Estado sem déficit, a Secretaria da Fazenda deve divulgar nos próximos dias se os demais poderes economizaram diante da queda de receita ao longo do ano.
O Estado repassou durante 2009 duodécimos para os outros poderes de acordo com a previsão orçamentária. Como a arrecadação foi menor – estima-se que R$ 1,5 bilhão a menos –, Judiciário, Legislativo e Ministério Público deveriam, pela Lei de Responsabilidade Fiscal, contingenciar e, inclusive, devolver dinheiro.
No último relatório de execução orçamentária, a contenção dos poderes esperada era de R$ 175,2 milhões.