11/01/2010 CORREIO DO POVO
Nelson Lacerda
Os números divulgados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário (IBPT) comprovam a tese de que a redução de carga fiscal, além de proteger a economia da crise, alavancou o crescimento do PIB e aumentou a arrecadação de tributos, além de criar projeções recordes de arrecadação para 2010.
De acordo com cálculos do IBPT, a expectativa de arrecadação tributária total no país em 2010 é de R$ 1,225 trilhão. Em 2009, a arrecadação bateu o recorde de mais de R$ 1,090 trilhão, aumento de aproximadamente 3%, se comparado a 2008.
Esperamos que a experiência bem-sucedida de redução de carga fiscal sirva de comprovação factual da tese de que reduzindo impostos, mais pessoas e empresas saem da informalidade e os preços dos produtos são reduzidos, incentivando o consumo sem gerar inflação, criando um círculo virtuoso na economia que faz crescer o PIB, aumentando a produção e a geração de empregos, crescendo quantitativamente a arrecadação presente e futura e causando um crescimento sustentável da economia. Temos defendido a tese de que a pesada carga fiscal do país, juntamente com as injustificáveis maiores taxas de juros do mundo, tem contribuído para o Brasil perder a oportunidade de crescimento em patamares iguais ou até mesmo superiores à China e à Índia, o que ocasiona, também, perda de arrecadação. Ou seja, temos que cobrar menos impostos e juros para que haja crescimento constante e maior adimplência, o que resultará em maior arrecadação sustentável e crescente.
O velho ditado de que "quem cobra em demasia acaba por não receber" é sábio e correto, pois, além de levar os ovos, mata a galinha e come. Temos certeza que as equipes governamentais de economia e tributos vão aprender a lição com o resultado do ano passado e das estimativas para 2010, mantendo os benefícios fiscais já concedidos e ampliando a base destas benesses para outros setores. Além disso, deve haver coragem para reduzir ainda mais as taxas de juros, já que não há previsão, nem remota, de inflação, o que por certo irá acelerar o ritmo do crescimento do mercado e da produção, gerando maior valor de pagamento de tributos e juros, não pelo aumento de taxas, mas pelo crescimento da economia e redução da inadimplência.
Vamos manter a política de redução de carga fiscal e juros para "crescer e enriquecer" todo o país. O mercado exterior está reduzido com a crise. Porém, o mercado interno cresceu com as reduções. Precisamos continuar este programa de crescimento do mercado interno para fortalecer a economia e a arrecadação.
*advogado
(9/1)