06/01/2010 CORREIO DO POVO
Brasília - A Receita Federal colocou à disposição a versão de teste do programa Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF 2010). O objetivo do governo é que o contribuinte possa conhecer o aplicativo com antecedência e detectar eventuais inconsistências do programa. Os contribuintes poderão também fazer propostas para melhoria do programa. As críticas e as sugestões devem ser encaminhadas para o endereço eletrônico irpf.beta@receita.fazenda.gov.br até dia 15.
A versão de teste do programa é colocada à disposição todos os anos na página da Receita (www.receita.fazenda.gov.br). O período de entrega de declarações de renda referentes ao ano-base de 2009 deverá começar em março.
Também ontem a Receita anunciou que os contribuintes com declarações de IR que caíram na malha fina poderão agendar o dia e a hora do atendimento pela Internet para prestar esclarecimentos. Em 2009, cerca de 1 milhão de contribuintes caíram na malha fina. Desse total, 12% tiveram irregularidades nas informações sobre despesas com serviços de saúde.
Normalmente, os contribuintes retidos em malha fina são chamados a prestar esclarecimentos por meio de intimação formal da Receita, que requer a apresentação dos comprovantes e documentos relativos à pendência. Com a nova ferramenta, o contribuinte que sabe qual é a pendência que o deixou na malha pode se antecipar para tentar regularizar sua situação, inclusive definindo a data e a hora em que pretende levar os comprovantes ao Fisco.
O agendamento pode ser feito por meio do extrato eletrônico do IRPF - onde aparece o tipo de pendência que deixou o contribuinte na malha ou por meio do sistema Malha Fiscal - um mecanismo exclusivo para aqueles contribuintes que já receberam a intimação.
O resultado da solicitação deverá ser acompanhado pelo contribuinte no extrato do IRPF na Internet, que pode ser acessado com um "código de acesso". Para obter o código, os contribuintes deverão informar o CPF, a data de nascimento e os recibos do IR de 2008 e de 2009. Na ausência do recibo, poderá ser pedido o título de eleitor.
Na véspera da data escolhida, o contribuinte receberá via mensagem de texto por celular (SMS) o lembrete do agendamento. O agendamento está disponível apenas no extrato do IRPF na Internet. Não é possível agendar por telefone ou em uma agência da Receita. Após a entrega dos documentos, na data agendada, não será mais permitido retificar a declaração.