04/12/2009 ZERO HORA
O Imposto sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA), que teve seu calendário de pagamentos e descontos divulgado ontem, ficará mais fácil de caber no bolso em 2010. Conforme dados apresentados pela Secretaria Estadual da Fazenda, o preço de mercado de 87% da frota de usados caiu entre 10% e 12% em um ano – o que significa redução do imposto na mesma proporção. Em anos anteriores, segundo a secretaria, a depreciação costumava ficar em torno de 8%.
No caso dos carros novos, também haverá vantagem, porque o valor utilizado como referência para o cálculo do IPVA é o da nota fiscal. Em 2009, os brasileiros pagaram menos por seus automóveis por conta do corte no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O alívio no IPI para os veículos zero quilômetro, por sinal, é apontado como a principal razão para a maior desvalorização do carro usado, por efeito cascata.
Além de encararem um montante menor a pagar, os contribuintes poderão fazer mais economia se anteciparem a quitação do IPVA. Como em anos anteriores, o governo do Estado oferece abatimento para o condutor que faz o pagamento ao longo do verão. A situação mais vantajosa é pagar até 4 de janeiro. São 5% de desconto, além de uso para cálculo da Unidade de Padrão Fiscal de 2009 (que depois será corrigida em 4%) – somando 9% de redução. Se o condutor não cometeu infrações de trânsito no período de dois anos, o recuo do IPVA pode chegar a 23,25%.
Proprietários recebem cartas com valor na próxima semana
Hoje deve ser publicada no Diário Oficial do Estado a lista com os preços de mercado dos veículos, elaborada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) e serve de referência para o imposto. A partir da semana que vem, será enviada à residência dos proprietários uma correspondência informado o valor a pagar.
Como no ano passado, o Estado ainda não recebeu da Superintendência de Seguros Privados (Susep), órgão federal, os valores do seguro obrigatório referentes a 2010. A expectativa é de que eles sejam informados até o dia 16, quando começa o prazo de pagamento do IPVA, para que os condutores tenham como pagar todas as taxas na mesma ocasião.
A expectativa do Estado é de que a arrecadação do IPVA seja de R$ 1,36 bilhão (contra R$ 1,27 bilhão do ano passado).