01/12/2009 JORNAL DO COMÉRCIO
Danilo Ucha
Painel Econômico
Todo mundo sabe – e sente – o peso da carga tributária no País. É uma das maiores do mundo. Mas, de vez em quando, é bom relembrar os números, como faz o economista Marco Túlio Kalil Ferreyro. “O crescimento da carga tributária foi assustador, principalmente considerando-se o fato de o Brasil ser um país ainda em estágio de desenvolvimento. Em 1947, com o registro sistemático das contas nacionais, a carga era de 13,8% do PIB. Em 1965, com a chamada Reforma de Campos e Bulhões, que introduziu a tributação via valor adicionado (ICMS), passou para 19% do PIB, e em 1970, com a consolidação dessa mesma reforma, pulou para 25% do PIB, mantendo-se nesse patamar até 1993. Já em 1994, a partir do advento do Plano Real – estabilização monetária e necessidade de ajuste fiscal –, passou para 29,7% do PIB e, desde então, vem aumentando gradativamente ano a ano, atingindo 37% do PIB em 2008, segundo levantamento do IBPT.”
Carga tributária II
“O que é absolutamente nefasto – explica Ferreyro – é o fato de que o crescimento da carga tributária deu-se na contramão da capacidade do País em produzir riquezas. De 1995 até 2008, a carga tributária aumentou em 42,64%. No mesmo período, o PIB per capita cresceu em termos reais apenas 26,05%.” A única maneira de mudar este quadro, segundo ele, é através da racionalização/redução do gasto público e diminuição do tamanho do estado na economia. Juros altos e elevada carga de impostos desestimulam novos investimentos, retraem a economia, impedindo a geração de emprego e renda. “ Se ao menos os governos retornassem parte do esforço fiscal que impõem à sociedade em investimentos na educação e saúde, poderíamos oferecer uma boa perspectiva às futuras gerações”, conclui.