23/11/2009 CORREIO DO POVO
FELIPE BORNES SAMUEL | fbsamuel@correiodopovo.com.br
O final de ano na Assembleia Legislativa deverá movimentar as bancadas da base aliada e da oposição a fim limpar a pauta de votações antes do recesso, programado para daqui a menos de um mês. Como o recesso tem início em 22 de dezembro, os deputados têm apenas cinco terças-feiras para tentar aprovar projetos polêmicos.
O pouco tempo para avaliação e debate de propostas, como os que tratam do reajuste a soldados e oficiais da BM, do magistério e da contribuição previdenciária dos militares estaduais, entre outros, pode resultar na convocação de sessões especiais ou extraordinárias.
Embora o parlamento tenha aprovado este ano 276 proposições, de um total de 284, lideranças criticaram o encaminhamento de projetos em regime de urgência praticamente no final do ano legislativo. Na semana passada, o Executivo protocolou, entre projetos de lei e projetos de lei complementar, mais 16 propostas em regime de urgência.
Além disso, o Piratini pediu urgência na tramitação de cinco PLCs e quatro PLs que já integravam a pauta de votações. Ao todo, 25 projetos enviados pelo Executivo precisam ser aprovados entre o final de novembro e a data do recesso parlamentar, em dezembro.
O deputado Paulo Borges (Dem) critica a urgência das propostas e a necessidade de um esforço dobrado dos parlamentares nos últimos dias do ano. "Sou contra esse processo de regime de urgência dos projetos, pois não conseguimos analisá-los direito", disparou. O líder da bancada do PPS, deputado Luciano Azevedo, ressaltou que os deputados se preparam para analisar os projetos com intensidade, embora ressalte que os governistas "não vão fazer a toque de caixa". Na pauta da Assembleia e em condições de serem apreciados estão ainda 21 projetos que autorizam o Executivo a doar imóveis a municípios do Interior.