28/10/2009 ZERO HORA
Editorial
Embora a situação não seja tão grave quanto na época em que o governo tinha que recorrer a empréstimos do Banrisul para pagar o funcionalismo ou quando precisava antecipar a receita do ICMS para cobrir a folha do 13º salário, a queda de arrecadação, que obriga o Executivo a meter a mão no caixa único, é um sinal de alerta preocupante e que ameaça as conquistas do propalado déficit zero. Um ano depois do anúncio de que o Estado conseguira equilibrar receitas e despesas, num trunfo que a governadora Yeda Crusius fez questão de considerar como a mais importante das ações de sua administração, tal conquista sofre os efeitos da queda na arrecadação. O ano foi de redução de receitas tributárias em decorrência dos efeitos da crise financeira que projetou sequelas em todas as esferas da federação.
A defesa do equilíbrio financeiro do Estado não interessa apenas ao governo e a seu mar-keting. Interessa objetivamente a cada cidadão gaúcho, já que tal condição fiscal é sinal da capacidade que o Rio Grande tem de enfrentar uma realidade que há três décadas penaliza as contas públicas e inviabiliza investimentos em serviços e infraestrutura. A constatação de que o Estado deixou de arrecadar, nos nove primeiros meses do ano, um valor estimado de R$ 772 milhões e deixou de receber repasses da União equivalentes a R$ 289 milhões indica perdas somadas de mais de R$ 1 bilhão.
Às autoridades estaduais importa gerenciar com sabedoria e firmeza os recursos disponíveis, sem se descuidar da qualificação da estrutura arrecadatória. O expediente de recorrer ao caixa único, o que ocorrerá pela primeira vez desde novembro de 2007, revela a gravidade dos efeitos da crise sobre a receita. O governo tem o dever de aprimorar os mecanismos que até agora garantiram o déficit zero, a começar pelo controle rígido dos gastos.