27/10/2009 JORNAL DO COMÉRCIO
Entre janeiro e outubro, o governo do Estado já deixou de arrecadar R$ 772 milhões de ICMS em relação à previsão orçamentária para o período. O resultado foi anunciado pelo secretário da Fazenda, Ricardo Englert, durante a apresentação do balanço preliminar do fechamento das contas estaduais relativas ao mês de outubro, realizada ontem. Apesar dos números negativos, Englert destacou que a expectativa para os próximos dois meses é otimista, devido à recuperação da economia gaúcha, especialmente no setor industrial. A inadimplência de ICMS da indústria, medida no último dia 21, caiu em torno de 10% em relação aos meses anteriores, fazendo com que entrassem nos cofres estaduais cerca de R$ 30 milhões a mais do que o esperado. Isso significa que empresas antes em dificuldades financeiras agora já podem honrar seu compromisso de pagar os tributos, destacou. A crença no reforço da arrecadação, também é baseada na entrada de 12 novos segmentos de produtos no regime de substituição orçamentária. O processo, iniciado em setembro, deverá apresentar reflexos positivos a partir do próximo mês, de acordo com o secretário. No entanto, Englert destacou que o governo continuará com sua política de cortar gastos no volume de custeio a fim de alcançar o equilíbrio orçamentário. A meta governamental é manter as despesas nesta área iguais às de 2008, acrescentadas de um reajuste de 4,5%. Além disso, diversos investimentos planejados para o último trimestre também serão cortados. "Estamos trabalhando com todos os secretários para postergar investimentos que não tenham urgência necessária para fazer o orçamento caber na receita deste ano", afirmou. Em outubro, devido às perdas de ICMS e transferências da União, os cofres estaduais deverão ter déficit de R$ 110,2 milhões. A maior despesa prevista para este mês são os gastos totais de pessoal e encargos, no valor de R$ 828,8 milhões. Em outubro, serão pagos R$ 12 milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs) e outros R$ 16,4 milhões serão reservados para o pagamento de precatórios. Também está elevada neste mês a parcela da dívida, no valor de R$ 199,1 milhões, devido a dois contratos internacionais com vencimentos semestrais no valor de R$ 23 milhões. A projeção de arrecadação bruta de ICMS no mês é de R$ 1,294 bilhão. O valor deverá ficar mais uma vez abaixo do projetado na curva orçamentária, que era de R$ 1,409 bilhão. Em comparação com outubro do ano passado, o valor é -2% em valores nominais e -0,47% em valores reais corrigidos pelo IGP-DI.