27/10/2009 ZERO HORA
Apesar da constante queda na arrecadação, o governo Yeda Crusius garantiu ontem o pagamento em dia do 13º salário do funcionalismo sem a necessidade de os servidores recorrerem a empréstimo junto ao Banrisul. O problema será manter o déficit zero, uma vez que a Secretaria da Fazenda sinaliza com saques ao caixa único.
O equilíbrio entre receitas e despesas – a maior bandeira da governadora em sua eventual candidatura à reeleição – está ameaçado por conta do comportamento da receita. Afetada pela crise econômica mundial, a arrecadação total deve fechar 6,5% abaixo do esperado. No ano passado, ao elaborar o orçamento de 2009, o Executivo calculava receber e gastar R$ 24,5 bilhões até o dia 31 de dezembro. Com isso, encerraria 2009 sem empurrar compromissos para o ano seguinte. A Fazenda, porém, avalia que a redução na arrecadação vai exigir novos cortes em nome do déficit zero.
– Desde que a receita começou a cair, passamos a rever as despesas. No jeito antigo de administrar, se diria assim: “deixa como está, isto é uma crise, a culpa não é nossa e toma emprestado do caixa único” – afirmou o secretário da Fazenda, Ricardo Englert, ao anunciar o calendário de pagamento do funcionalismo para outubro.
Para manter o ajuste nas contas, o governo vai sacrificar o custeio e os investimentos. Se a projeção orçamentária para o ano era aplicar R$ 1,2 bilhão em obras e serviços, o montante real deverá chegar a pouco mais da metade do valor.
Até agora, a Fazenda empenhou apenas R$ 518 milhões em investimentos, e a execução deve chegar a R$ 700 milhões até dezembro. Em 2008, o governo anunciava que 2009 seria o ano de colher boas notícias nos canteiros de obras. A realidade, porém, é mais dura. A Fazenda pode recorrer ao caixa único para bancar o 13º.
– Desde novembro de 2007, a gente não faz saques no caixa único, que é um mecanismo de financiamento. No limite, vamos tirar um pouco de lá – disse Englert.
O caixa único é uma superconta do Banrisul que reúne o dinheiro das contas bancárias das secretarias, autarquias e fundações. O Executivo pode usar os valores, mas deveria devolvê-los – o que não vem ocorrendo nos últimos mandatos. A dívida chega a R$ 4,6 bilhões. Englert ressaltou que o Piratini repôs R$ 100 milhões no ano passado. Alegando que o governo está honrando dívidas antigas, o secretário nega que mexer na superconta signifique afundar o déficit zero:
– Estamos pagando R$ 16 milhões de precatórios neste mês. Tudo o que pagamos de dívida já empenhada significa sacar contra alguma despesa que já foi feita numa outra vez.
Englert crê em melhora da arrecadação até o final do ano e ressalta como indicador a redução de 10% na inadimplência de ICMS da indústria em outubro.