26/10/2009 ZERO HORA
Sem sucesso na tentativa de aprovar os depoimentos de ex-presidentes do Detran na CPI da Corrupção, a oposição aposta numa nova estratégia na queda-de-braço com a base aliada.
Em clima de suspense, oposicionistas ameaçam realizar hoje sessão secreta para apresentar áudios, vídeos e papéis da Operação Solidária, que apurou fraudes calculadas em até R$ 350 milhões em licitações. A divulgação do material, que soma 1,6 mil CDs e DVDs, é restrita devido ao segredo de Justiça.
A presidente da CPI, Stela Farias (PT), não confirma se o material será apreciado hoje, após o depoimento de Gilmar Justo, proprietário da Atento, empresa que cobra uma suposta dívida de R$ 16 milhões do Detran.
Com os dados da Solidária, a temperatura elevada das sessões deverá ficar ainda maior por conta de deputados do PMDB. A investigação que mapeou relações de cumplicidade entre autoridades e empreiteiros envolve líderes da sigla. Stela vai remeter suspeitas relacionadas a deputados estaduais à Comissão de Ética para não ser acusada de prevaricação.
O objetivo da sessão secreta é utilizar os documentos para convencer governistas a aprovar requerimentos.
– Há deputados que podem se sensibilizar. Como os dados demonstram outras searas de corrupção, talvez não tenham a mesma postura – diz Stela.
A sessão sigilosa também representa uma esperança de aquecer a CPI, já que não raro as informações acabam vazando horas depois. Foi o que aconteceu na CPI do Detran. No dia seguinte ao depoimento fechado do ex-secretário executivo da Fatec, Silvestre Selhorst, em 31 de março de 2008, a imprensa publicou detalhes da oitiva. Isso porque, além de deputados, participam seus assessores, num total de cerca de 30 pessoas.
O plano da oposição pode ser frustrado. O relator Coffy Rodrigues (PSDB) diz não pretender participar do encontro e acredita que outros aliados fariam o mesmo. Sobre a intenção da oposição de apresentar requerimento para ouvir o vice-governador Paulo Feijó, o relator afirma que dificilmente o pedido será aprovado. Ainda assim, Feijó admite apresentar-se:
– O correto seria a oposição não querer me ouvir, mas quem não quer me ouvir é o governo do qual faço parte. No mínimo, é anormal.
Trabalho oculto |
OS MOTIVOS DO MISTÉRIO |
- Toda CPI é obrigada a fazer sessão secreta para examinar documentos, áudios ou vídeos relativos a processos ou investigações protegidos por segredo de Justiça. É o caso dos documentos da Operação Solidária, que a presidente Comissão, Stela Farias (PT), pretende apresentar nos próximos dias. |
- O objetivo é garantir o sigilo de documentos cedidos pela Justiça aos parlamentares |
- A presidente da comissão também pode solicitar a realização de sessão fechada se entender necessário para preservar as investigações. |
- Também podem ser fechadas reuniões com depoimentos que envolvem delação premiada ou para apresentação de dados fiscais e bancários de investigados, mesmo em um processo não protegido pelo segredo de Justiça. |
QUEM PODE PARTICIPAR |
Somente os 12 deputados que integram a comissão, além de seus assessores diretos e assessores da mesa da CPI. Ao todo, cerca de 30 pessoas poderiam presenciar o encontro. |
QUÓRUM MÍNIMO |
É preciso que pelo menos quatro deputados estejam presentes para a abertura da sessão. |
COMPROMISSO |
Quem participa da reunião fica comprometido a não divulgar os dados e informações revelados na sessão. Quem for envolvido no vazamento pode ser responsabilizado criminalmente. |
IMPRENSA |
Jornalistas não podem acompanhar a reunião. Também é vetada a transmissão ao vivo pela TV Assembleia. |
GRAVAÇÃO |
A reunião pode ser gravada em áudio, para fins de registro pela secretaria da CPI. |