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26/10/2009 JORNAL DO COMÉRCIO
Dia do Servidor Público
Sérgio Arnoud*
No dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público, impõe-se uma reflexão acerca do papel que ele desempenha na construção de uma sociedade democrática, que ofereça iguais oportunidades e atendimento para todos, independentemente da condição social, cor, raça ou credo. É muito comum ouvirmos discursos que pregam a eficiência, o enxugamento do Estado e a diminuição de servidores públicos. Esse discurso omite que com isso se diminuem os serviços públicos, que seriam repassados aos chamados prestadores de serviço. A diferença é que enquanto serviços públicos, prestados por agentes públicos, eles são disponibilizados democraticamente para toda a sociedade. Ao passo que os prestadores de serviços cobrarão para oferecer esses serviços que passarão a ser cobrados. Aí é que temos a grande diferença, pois as maiorias ficarão excluídas desses serviços, criando-se uma sociedade dividida entre os possuídos - que podem pagar - e os despossuídos, abandonados pelo Estado.
Colada a esse discurso que prega a eficiência e o enxugamento da máquina, vem a ação desmotivadora dos governantes que se traduz no achatamento salarial e na retirada dos investimentos nos serviços públicos, como estamos acostumados a assistir nas diversas áreas de atuação do Estado. É importante que a sociedade conheça alguns exemplos reveladores dessa ação desestruturadora dos serviços públicos. Comecemos pela saúde, onde o governo do Estado investiu um quarto do que é previsto constitucionalmente, mesmo com a gripe H1N1, a “suína”.
Se olharmos o Daer, encarregado da manutenção das estradas estaduais, constatamos que o Parque Rodoviário de Osório recebeu a última máquina há 25 anos e os servidores que ainda restam trabalham meses a fio sem receber as diárias, com um salário inferior ao mínimo nacional. Os servidores do quadro geral do Estado, que teimosa e abnegadamente continuam atendendo ao público, recebem complementação salarial para alcançar o salário-mínimo. E com um vale-refeição de R$ 4,35. As próximas eleições para governo do Estado, presidência da República, senadores e deputados estaduais e federais nos possibilitam a oportunidade para que se avaliem corretamente as propostas. É preciso que estejamos atentos aos discursos que insistem na tese do enxugamento do Estado, porque isto quer dizer menos serviços públicos.
*Presidente da Fessergs