Décio Pizzato*
Bastaram os primeiros sopros de alívio da crise global no Brasil para o governo querer cobrar da sociedade mais tributos. Começa a fúria arrecadadora pelo pedido do ministro da Cultura, João Luiz Silva Ferreira, conhecido como Juca Ferreira, pela criação de tributo para incentivar a leitura no País, por livros mais baratos. Parece piada pronta, o presidente declarou recentemente que lê poucas páginas por dia, pois a leitura lhe dá sono. Prefere ver televisão e quanto mais bobagem, melhor para ele. Não vai dar para pedir ao presidente ser o incentivador da leitura.
O pior ainda está para acontecer, pois a Câmara Federal pode aprovar a Contribuição Social para a Saúde (CSS), que está sendo chamada de "nova CPMF", em referência ao antigo e malfadado tributo sobre movimentações bancárias, extinto em dezembro de 2007. No bojo desse projeto de lei, os deputados querem acabar com o valor mínimo que deve ser aplicado em saúde anualmente conforme a Emenda Constitucional nº 29. Caso essa contribuição seja aprovada também pelo Senado, não haveria garantia nenhuma que o arrecadado seria aplicado em saúde. Como não foi aplicado em saúde quando da vigência da CPMF.
Assim acontece com outra contribuição, a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide). A Cide tem três finalidades: subsidiar os preços do transporte de álcool, combustíveis, gás natural e derivados; financiar projetos ambientais relacionados à indústria do petróleo e do gás; subsidiar os programas de infraestrutura de transportes. Para gastá-la, é obrigatório ter um projeto aprovado pelo Orçamento. Estudo da Fundação Getulio Vargas, já em 2007 mostrava que nos cinco anos anteriores o governo havia utilizado os recursos da Cide para manter dinheiro em caixa e cumprir as metas de superávit primário, que é a economia que o governo faz para o pagamento dos juros da dívida pública. Se, por um lado, o governo ao não deixar que a economia se estagnasse, criou estímulos em redução de alíquotas para incentivar o consumo, por outro, quer compensar essa diminuição da arrecadação, com a criação de mais tributos. Justo nos momentos finais da atual crise econômica global quando o País vai voltar a crescer.
Faz muito tempo que se sabe, de Norte a Sul do País, que o governa gasta mal e é perdulário. Gastar bem seria o melhor e mais econômico caminho. Finalizo com a confusão criada pelo próprio governo, com a sua única estrutura que funcionava bem, a máquina de arrecadação federal. É o próprio governo fazendo o desmanche dessa sua máquina, ao permitir a ingerência política no sistema de arrecadação.
*Economista