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10/09/2009 FELIPE VIEIRA ONLINE
Instaladas quatro Varas da Fazenda Pública em Porto Alegre
O Presidente do Tribunal de Justiça, Desembargador Arminio José Abreu Lima da Rosa, participou da solenidade de instalação de quatro novas Varas da Fazenda Pública em Porto Alegre, localizadas nos Foros Regionais da Tristeza e do Partenon. O objetivo é absorver a demanda jurisdicional fazendária crescente e que, em algumas Varas, chega a 75 mil processos. Na Tristeza, onde funcionam a 9ª e a 10ª Varas da Fazenda Pública, o Juiz Diretor do Foro da Capital, Carlos Eduardo Richinitti, destacou o esforço da atual administração do TJ para resolver o problema do elevado número de processos, “apesar de todas as restrições orçamentárias”. Observou que existem Varas com até 40 mil processos e que o Judiciário adotou outras soluções, como o terceiro turno, mas advertiu que “é preciso adotar um alternativa diferenciada, senão será impossível atender à demanda”.
O Juiz Diretor Supervisor do Foro Regional da Tristeza, Alex Gonzales Custódio, disse que a instalação das Varas é uma resposta à população gaúcha “e uma prova de que o Judiciário está mobilizado para melhorar a prestação jurisdicional e que, por isso, conquista a confiança da sociedade”. O Presidente Arminio da Rosa lembrou que as novas Varas Regionais da Fazenda integram o processo de estruturação do Juizado Fazendário. Observou que apenas oito das quatro Varas aprovadas por lei tenham sido instaladas. “As restrições financeiras do Poder Judiciário impedem a implementação de todas as oito Varas, mas através da dedicação de magistrados e servidores, estamos fazendo esforços permanentes para melhora o serviço prestado à população”, afirmou.
O Presidente do TJ disse ainda que é preciso tomar medidas urgentes “sob pena de declarar a falência do sistema devido à grande demanda”. Destacou o compromisso de valorização do 1º Grau, assumido mesmo antes da posse da atual administração do Tribunal de Justiça. “Em menos de dois anos foram nomeados mais de 800 servidores, um grande esforço para atender os compromissos que assumimos”, lembrou Arminio da Rosa. Participaram das solenidades de instalação ainda o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Luiz Felipe Brasil Santos; o Juiz Supervisor do Foro Regional do Partenon, Ricardo Pippi Schmidt, e o representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Conselheiro Seccional Domingos Henrique Baldini Martin, além de diversos magistrados e servidores.