04/09/2009 JORNAL DO COMÉRCIO
A queda de braço entre a presidente da CPI da Corrupção, Stela Farias (PT), e o relator, Coffy Rodrigues (PSDB), ainda deve prevalecer nas próximas reuniões da Comissão Parlamentar de Inquérito instaurada na Assembleia Legislativa para investigar denúncias relacionadas ao governo do Estado.
Na quinta-feira, foi travado novo round. Dessa vez, com vitória para a base aliada. A juíza federal de Santa Maria Simone Barbisan Fortes atendeu à solicitação dos oito membros governistas da CPI e sustou a entrega da íntegra dos documentos sigilosos das três ações resultantes da Operação Rodin, que apurou a fraude no Detran. Os deputados da base alegam que a presidente da CPI está agindo sem consultar os colegas, ferindo o princípio do colegiado.
Na quarta-feira, Simone havia acolhido a solicitação da deputada Stela e autorizou acesso ao material. Porém, no entendimento dos governistas, esse requerimento deveria ter passado pelo plenário da comissão. “Estamos informando à juíza que é uma atitude exclusiva da deputada Stela e não da CPI. As provas devem vir de forma lícita para não invalidar as apurações”, destaca o relator. Para o tucano, a presidente está tomando “decisões monocráticas e que não respeitam o regimento interno”.
A juíza comunicou à deputada Stela do despacho e deu prazo de cinco dias para que a presidente da CPI se pronuncie. “Vamos encaminhar a nossa manifestação ainda hoje (quinta-feira). Queremos dar agilidade aos trabalhos, ao contrário da base aliada, que busca obstruir a investigação”, criticou a petista. A presidente da CPI encaminhou, por e-mail, na noite de quinta-feira, seus argumentos para justificar a solicitação dos autos dos processos sem necessidade de votação pelos integrantes da comissão.
Stela contestou a atuação dos deputados governistas. “Eles sempre pediam a apresentação de provas. Agora, que conseguimos garantir o acesso aos documentos que podem comprovar as denúncias, os deputados da base não querem”, alfinetou.
Na próxima terça-feira, durante a reunião da CPI, Coffy irá solicitar, por escrito, os motivos que embasaram a não publicação da sua proposta de plano de trabalho. De acordo com a deputada, alguns itens são inconstitucionais ou contrariam o regimento interno da Casa. Stela diz que não quer entrar na polêmica sobre as normas da CPI e pretende iniciar os trabalhos de fato no próximo encontro. Na sessão, 11 dos 17 requerimentos apresentados até agora poderão ir à votação.