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26/08/2009 CORREIO BRAZILIENSE
Secretário tem carta branca na Receita
A troca de comando na Receita Federal, que até então estava restrita às nomeações do gabinete da secretaria, vai ganhar 12 estados e cinco regiões fiscais. A ordem dada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, é de exonerar todo o comando estratégico do órgão, o que afetaria diretamente alguns dos mais importantes delegados, superintendentes e subsecretários do Fisco. Pelo menos 30 funcionários de alto escalão estariam com o cargo sob risco, segundo um experiente auditor fiscal.
As exonerações estão sendo articuladas pelo atual secretário, Otacílio Cartaxo, sob orientaçção de Mantega. Um servidor da Receita comentou que o ministro recebeu carta branca do Palácio do Planalto para tocar as mudanças, que devem demorar por pelo menos dois meses para serem concluídas. “Não se troca o comando da Receita da noite para o dia”, disse a fonte.
E as mudanças são radicais. O Correio apurou que a ideia do ministro é intervir em cinco das dez superintendências regionais, entre elas a de São Paulo, que sozinha detém 41,7% da arrecadação de tributos no país. Estariam sob risco também as chefias das 3ª, 4ª, 6ª, e 10ª região fiscal. A sétima região fiscal (Rio de Janeiro e Espírito Santo) também pode sofrer intervenções, “apesar de não estar no centro da insatisfação do ministro Mantega”, contou a fonte.
Mas antes mesmo de o atual secretário consumar as mudanças, seis superintendentes regionais se anteciparam e pediram demissão de seus cargos. Na carta a Otacílio Cartaxo, os superintendentes justificam a decisão por conta dos “últimos acontecimentos relacionados com a alta adminstração da Receita Federal do Brasil”. Entregaram os cargos os superintendentes Altamir Dias de Souza (4ª Região Fiscal), Dão Real Pereira dos Santos (10ª Região), Eugênio Celso Gonçalves (6ª Região), José Carlos Sabino Alves (7ª Região), Luis Gonzaga Medeiros Nóbrega (3ª Região) e Luiz Sérgio Fonseca Soares (8ª Região). A ação dos superindentes ocorreu logo depois de divulgadas, pelo Diário Oficial da União, as exonorações de Irineth Maria Dias e de Alberto Amadei Neto, ambos auditores ligados à ex-secretária da Receita Lina Maria Vieira, demitida em julho após 11 meses de uma gestão conturbada.
Devassa
Iraneth era chefe de gabinete de Lina e ficou conhecida por ter confirmado, no fim do ano passado, a visita da secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra. Segundo ela, Erenice teria pedido para agendar o encontro em que a secretária da Receita teria ouvido da ministra Dilma Rousseff para que essa “agilizasse” a devassa nas empresas da família Sarney.
Alberto Amadei era o assessor direto de Lina. Uma fonte da Receita Federal contou que o auditor de carreira era o braço-direito da secretária. “Ele era o formulador da política de relacionamento da Receita Federal. Era o principal articulador da secretária e era quem escrevia seus discursos”, disse. Uma terceira funcionária do Fisco também teve o nome relacionado nas exonerações de ontem. Trata-se de Janet Ribeiro Félix, agente administrativa que tinha cargo de confiança no gabinete da Receita Federal. O Correio tentou contato com os exonerados, inclusive ligou por diversas vezes, à atarde, para o celular de Alberto Amadei, que não atendeu às ligações. A assessoria de imprensa da Receita informou que nenhum dos servidores quis comentar as exonerações.