25/08/2009 ZERO HORA
A desarticulação de postos-chaves da Receita Federal com o pedido de demissão de superintendentes, coordenadores e subsecretários de áreas estratégicas aumenta o desafio do ministro da Fazenda, Guido Mantega, de reconstruir os quadros da cúpula da Receita com base nos princípios que marcaram a gestão do ex-secretário Jorge Rachid: o foco na gestão tributária para fortalecer a arrecadação sem criar zonas de conflito com grandes contribuintes.
A orientação que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva repassou a Mantega, depois da ameaça de renúncia coletiva dos superintendentes com a demissão da ex-secretária Lina Vieira, foi a de por fim “ao pé de guerra” na corporação, que se posicionou em uma trincheira definida por disputas por poder político.
Ninguém do Planalto se refere especificamente ao episódio em que Lina saiu denunciando as pressões políticas contra a fiscalização a grandes contribuintes ou a suposta reunião em que a ministra Casa Civil, Dilma Rousseff, teria pedido para “agilizar” as investigações envolvendo a família Sarney. Mas é clara a orientação para que o ministro contenha os movimentos da corporação insatisfeita e com tendências de vazamento de informações protegidas por sigilo fiscal.
Trechos da carta assinada pelo grupo |
“Em que pese V. Sª ter cumprido um papel importante na administração anterior, os referidos fatos revelam uma ruptura no modelo de gestão, tanto no estilo de administrar, quanto no projeto de atuação do órgão, que nos motivou a compor a equipe da Receita” |
“Somos servidores públicos de Estado e pautamos nossa vida funcional pelos princípios da ética, da impessoalidade, da legalidade e da moralidade. O que nos trouxe para a administração da Receita foi a crença na possibilidade de construção de uma instituição mais republicana, com autonomia técnica e imune às ingerências e pressões de ordem política ou econômica” |
“Desnecessário destacar nosso desapego a cargos comissionados, pois o nosso compromisso se prende a projetos que privilegiem o interesse público” |
“Compreendemos que a administração comandada por V. Sª pode e deve assessorar-se de quadros que tenham o perfil técnico e administrativo mais adequado às novas diretrizes que serão implementadas, e a nossa decisão deve ser compreendida como uma contribuição” |