21/08/2009 ASSESSORIA DE IMPRENSA
O ex-fiscal de tributos estaduais Antônio Augusto d’Ávila está lançando neste mês seu segundo livro, “ICMS: A Base de Cálculo Revisitada” (Núria Fabres Editora). Conforme o autor, a obra traz uma abordagem diferente sobre o assunto, que tem sido bastante discutido há pelo menos quatro décadas. “Apesar da aparente simplicidade, as conclusões que apresento no livro contrariam as teses defendidas pela maioria dos tributaristas e doutrinadores em relação à base de cálculo do ICMS”, salienta ele.
O "ICMS Por Dentro", Lógica Jurídica, Norma Tributária, Campo de Incidência, Cumulatividade e Visões Correntes da Base de Cálculo do ICMS são alguns dos tópicos explorados pelo autor. O lançamento para o público acontece no dia 28 de agosto, às 18h, na sede administrativa da Afisvec. A obra está à venda nas principais nas livrarias.
Em 2007, d’Ávila publicou seu primeiro livro, “ICMS dos Municípios e Diferimento”. E ele já projeta o próximo, que deverá abordar as consequências da base de cálculo desse imposto para os municípios.