11/08/2009 CONSULTOR JURÍDICO
Uma análise histórica das mudanças jurisprudenciais e normativas do Direito Tributário brasileiro. Assim podem ser resumidas as 673 páginas do novo livro da professora, advogada e doutora em Direito Público Misabel Abreu Machado Derzi, Modificações da Jurisprudência no Direito Tributário, da Editora Noeses. Na obra, uma reflexão do comportamento dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo sobre a matéria nos últimos anos.
O título mapeia as oscilações da jurisprudência, o espaço para decisões políticas da Justiça e o uso de instrumentos estratégicos como a modulação de efeitos, como explica outro renomado tributarista, Paulo de Barros Carvalho, ao assinar com brilhantismo o prefácio da obra. “O sistema jurídico que aí está foi forjado na prática das nossas instituições; nasceu e cresceu entre as alternâncias de uma história política agitada, irrequieta, no meio de incertezas econômicas internas e externas. (…) É preciso temperar os mandamentos constitucionais ao palpitante desempenho dessa sociedade que muda sob o influxo de novos valores”, escreve o professor titular de Direito Tributário da Universidade de São Paulo e da Pontifícia Universidade Católica paulista.
Misabel Derzi é advogada tributarista, doutora em Direito Público pela Universidade Federal de Minas Gerais e sócia do escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados. É professora titular de Direito Financeiro e Direito Tributário da UFMG, professora titular de Direito Tributário das Faculdades Milton Campos, presidente da Associação Brasileira de Direito Tributário, membro do Grupo de Pesquisa Europeu de Finanças Públicas e membro da Academia Internacional de Direito e Economia.
O lançamento de Modificações da Jurisprudência no Direito Tributário acontece na próxima quarta-feira (12/8), às 18h30, na Biblioteca Victor Nunes Leal, no Supremo Tribunal Federal. Na ocasião, a professora receberá o público e autografará os exemplares. A obra chega às livrarias de todo o país pelo preço sugerido de R$ 98,50. Pelo site da editora ou pelo telefone (11) 3666-6055, é possível ter 15% de desconto.