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10/08/2009 CORREIO DO POVO
IPERGS: 78 anos com saúde e previdência
ELOI JOÃO ZANELLA
O Instituto de Previdência do Estado (Ipergs) completa, no dia 8 de agosto, 78 anos, e sua história possibilita-nos uma breve retrospectiva do setor público gaúcho. Criado em 1931 por Flores da Cunha, a autarquia fundamentava-se num plano de pensões, operando um sistema de empréstimos e pecúlios. Num segundo momento, criou-se o auxílio- natalidade e o plano de assistência médica. Hoje, administra um plano de saúde com quase 1 milhão de beneficiários, cuida da concessão e da manutenção de 50 mil pensões e do gerenciamento dos benefícios previdenciários do Executivo gaúcho, com um orçamento total de R$ 5 bilhões/ano.
Tal importância, entretanto, não impediu que o instituto enfrentasse crises que chegaram a ameaçar o seu futuro. Isso não aconteceu graças à adoção de medidas estruturais, com a aprovação de leis como a que criou o Fundo de Assistência à Saúde (FAS), conta pública que só pode ser movimentada para manutenção e fortalecimento da área médica e a lei que criou o IPE-Saúde, mantendo seu caráter público. O programa Fazendo Mais Com Menos, do governo do Estado, incorporou ações na gestão do instituto que permitiram maior agilidade e controle na autorização e no pagamento dos serviços médicos, possibilitando a evolução dos investimentos da área, que saltaram de R$ 400 milhões em 2004 para R$ 700 milhões em 2008.
As medidas estruturantes geraram avanços como a composição paritária entre Estado e servidores no Conselho Deliberativo e na diretoria executiva; investimentos na informatização, com a utilização do cartão magnético; transmissão e controle eletrônico das contas médicas; autorização de procedimentos médico-hospitalares on-line; implantação do calendário de pagamento dos prestadores de serviços; reajuste gradual da tabela de honorários, proporcionando a melhoria na qualidade do atendimento; e aprovação da reestruturação organizacional do instituto, visando a uma gestão eficiente e que valorize seus servidores.
Pela sua história, importância e conquistas, o Ipergs se constituiu num patrimônio do servidor público do RS, construído com a parceria Estado-servidor, situação esta que permitirá a busca de soluções para as dificuldades do dia a dia, principalmente aquelas referentes à situação previdenciária. É essa união que garante a defesa do Instituto e da própria função pública, fundamental para que tenhamos uma sociedade mais justa e igualitária.
*Diretor-presidente do Ipergs