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15/07/2009 CORREIO DO POVO
Arrecadação da prefeitura encolhe 5,25% no semestre
A prefeitura da Capital divulgou ontem os dados relativos à arrecadação de tributos no primeiro semestre deste ano. Conforme a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), no acumulado dos seis meses de 2009, a perda arrecadatória chegou a 5,25%, na comparação com o mesmo período do ano passado, com dados corrigidos pelo IPCA. Juntos, os impostos sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) representam mais de 25% da receita anual do município.
Na comparação apenas do mês de junho, a queda foi de 0,5%. A receita do ITBI fechou em queda de 4,76%, com R$ 11,2 milhões. O IPTU perdeu 1,84% sobre o mesmo mês de 2008, gerando R$ 7,9 milhões. Apenas o ISSQN teve variação de 1,37% acima da inflação, com R$ 33,4 milhões no total. No semestre, a prefeitura deixou de arrecadar mais de R$ 20 milhões nos impostos, na comparação com 2008. A transferência do Fundo de Participação dos Municípios também acumulou queda real de 7,39%. A parcela municipal do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS) apresentou decréscimo de 0,97%, menor em R$ 2 milhões.
Os principais tributos e transferências registraram queda total de 4,36%. Segundo o secretário municipal da Fazenda, Cristiano Tatsch, os números continuam a refletir retração na atividade econômica da cidade. Tatsch reafirmou que a prefeitura está determinada a controlar os gastos extraordinários, garantindo os recursos para aplicação em áreas de atendimento ao cidadão.