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13/07/2009 JORNAL DO COMÉRCIO
Ministério da Fazenda tem sugestão de nomes para a pasta
A cúpula do Ministério da Fazenda já tem uma lista de nomes para substituir a secretária da Receita Federal, Lina Vieira, demitida pelo ministro Guido Mantega. Os mais cotados para o cargo são o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita, Odilon Neves Jr.; o presidente do INSS, Valdir Simão; Paulo Ricardo Cardoso ex-secretário-adjunto da Receita, que é o atual diretor de gestão da Dívida Ativa na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN); e Carlos Alberto Barreto, ex-secretário-adjunto da Receita, que comanda o Conselho de Administração de Recursos Fiscais. A demissão foi divulgada no final de semana.
Os nomes serão levados ao presidente Lula nesta semana, quando a saída da secretária será formalizada. Os dois primeiros têm uma forte ligação com o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Machado, que desde a saída de Jorge Rachid da Receita ampliou sua influência sobre a secretaria. Nos bastidores do ministério, o próprio Machado é cogitado para assumir o comando da Receita.
A saída de Lina Vieira da Receita é o desfecho de uma crise que vinha se agravando nos últimos meses, com uma série de problemas que desgastou sua imagem junto ao ministro da Fazenda, incluindo o episódio envolvendo a Petrobras. Em maio, foi divulgado pela mídia que a Petrobras conseguira, por meio de um artifício fiscal, compensar mais de R$ 4 bilhões em impostos devidos em 2008 e era investigada pela Receita Federal. Mesmo com a contestação da Petrobras, a Receita Federal divulgou nota, à época, reforçando que a legislação citada pela estatal não autorizava a operação de mudança de regime fiscal no meio do exercício de 2008.
A manifestação da Receita - que indiretamente indicava que a Petrobras cometera uma infração passível de multa, mesmo sem citar a empresa - foi feita sem o conhecimento prévio do ministro da Fazenda, Guido Mantega. A descoberta de que a Petrobras teria usado um artifício para pagar menos impostos acabou na criação da CPI no Senado. Sábado, a Petrobras divulgou nota afirmando que não foi multada nem notificada pela Receita. E reiterou sua posição sobre a compensação de impostos: "A adoção do regime de caixa para apuração de impostos sobre a variação cambial é legal e foi amparada pelo previsto na MP 2.158-35/2001.
O valor líquido de IRPJ e CSLL compensado pela Petrobras com outros tributos federais foi de R$ 1,14 bilhão e não R$ 4 bilhões. O valor que a empresa compensou, na verdade, já havia sido pago anteriormente". A saída de Lina está também relacionada à queda de arrecadação verificada desde a sua posse e à resistência às mudanças internas promovidas pela secretária. Na prática, ela já estava afastada de decisões importantes na sua supersecretaria.