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15/08/2013
Afif Domingos fala sobre diferencial de alíquotas
O ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa (SMPE), Guilherme Afif Domingos, foi o palestrante do "Tá na mesa” realizado nesta quarta-feira (14) na Federasul.
O salão de eventos do Palácio do Comércio estava lotado e contou com a presença de empresários, imprensa e autoridades do estado. O diretor para Assuntos Jurídicos e Previdenciários do Sindifisco-RS e presidente da Afisvec, Abel Henrique Ferreira, e o diretor Social e de Eventos da Afisvec, Paulo Kronbauer, acompanharam a apresentação do ministro, que falou sobre o tema "MPEs: Classe Batalhadora”.
Afif Domingos falou sobre os projetos da SMPE e destacou os esforços para desburocratizar as inscrições de novas empresas nos órgãos públicos. A intenção, segundo o ministro, é que as empresas passem a ter um cadastro único de pessoa jurídica em todas as instâncias das administrações públicas. Nesse novo modelo de inscrições, a proposta é que as futuras empresas sejam distinguidas em duas classes: simples e complexas. O empresário é quem determinará a categoria do empreendimento, em função das características do negócio e da complexidade das operações que serão realizadas.
O ministro se mostrou favorável à cobrança do diferencial de alíquotas na entrada de mercadorias no estado. No tocante à substituição tributária, ele entende que o instrumento deve ser mantido, mas, tem que ser aperfeiçoado em alguns casos.
Abel Ferreira parabenizou o ministro "pela bela palestra proferida na reunião”. Na ocasião, Paulo Kronbauer entregou uma caneta da Afisvec e do Sindifisco-RS ao ministro.