23/05/2013
A presidente Dilma Rousseff pode jogar a toalha em relação à reforma do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Congresso Nacional. Depois de tantas mudanças no projeto inicial, ele será retirado se os parlamentares não fizerem alguns ajustes. Esse foi o recado dado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, após se reunir com a chefe do Executivo, aos senadores Delcídio do Amaral (PT-MS), relator da proposta, e Lindbergh Farias (PT-RJ), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.
Na saída do encontro, Delcídio destacou que a preocupação maior do governo é com relação à emenda do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que propõe um desconto de 45% na dívida dos estados e municípios com a União. "Há dificuldades para harmonizar os interesses. Estamos tentando fazer o melhor possível para buscar uma simplificação e por fim à guerra fiscal", disse ele. Lindbergh demonstrou otimismo. "Temos chances ainda de salvar a reforma do ICMS, mas o governo não quer dividir o Brasil", afirmou.
Os parlamentares propuseram a redução para 9% da alíquota aplicada à Zona Franca de Manaus, mantida em 12% pelo Legislativo, mas o governo espera mais. A ideia inicial era unificar a taxa interestadual em 4%. A MP do ICMS precisa ser votada até o dia 6 de junho, caso contrário, perde a validade. A reforma teve apoio da oposição, mas encontrou resistência dentro da base aliada. (C