20/04/2013
Uma das principais metas da Subsecrretaria da Receita Estadual é alcançar a excelência nos processos de gestão da Administração Tributária. Este foi o fio condutor do Seminário realizado pela Subsecretaria nos dias 18 e 19 em Bento Gonçaves (RS).
Nesses dois dias, foram apresentados, por gerentes de projetos e programas, os planos de trabalho e os processos de modernização que estão sendo realizados no âmbito da Administração Tributária.
Também foram apresentados projetos que têm demonstrado resultados positivos em função das alterações que têm sido executas nos processos de trabalho.
Para o subsecretário, Ricardo Neves Pereira, que coordenou o encontro e aposta nas modernas rotinas de inteligência fiscal, as mudanças de processos e conceitos têm permitido que a Receita Estadual avance em direção à excelência administrativa. Um dos exemplos citados pelo subsecretário é o Posto Fiscal Virtual que, a partir das mudanças de processos e metodologias, tem contribuído de forma mais eficaz com as ações de fiscalização preventiva. “O nosso objetivo é combater a sonegação. Mas, o combate à sonegação tem que ser visto de maneira mais ampla, mais sistemática", afirma.
Com acesso antecipado às informações obtidas através de plataformas e sistemas eletrônicos, as atuações da fiscalização se tornam mais eficientes e menos onerosas para o Estado, permitindo que sejam aplicados critérios mais objetivos, que analisem a relevância e os riscos de cada operação. Esta nova sistemática vem permitindo alcançar maior proatividade e eficácia nas ações da Receita Estadual, de forma que elas contribuam para que a receita efetiva se aproxime da receita potencial do Estado.
Outro conceito aplicado pela atual gestão está ligado à importância do trabalho integrado de pessoas e processos entre todas as Divisões da Receita Estadual e, também, com outros órgãos que ajudam no controle fiscal, como o Ministério Público, a Receita Federal e a Procuradoria Geral do Estado, por exemplo.
“Na Receita Estadual, estamos trabalhando para que os planos de trabalhos sejam construídos coletivamente, com a visão do todo, e com a reorganização de todos os processos de trabalho, através de instrumentos e de avalições técnicas objetivas”, informa o subsecretário.
Este é o segundo ano consecutivo que o Seminário da Receita Estadual acontece junto ao Encontro do Fisco Estadual Gaúcho, que é promovido pela Afisvec e pelo Sindifisco-RS.