16/04/2013
Representantes das entidades signatárias do movimento pela renegociação da dívida pública do RS com a União reuniram-se com deputados estaduais e federais gaúchos nesta segunda-feira (15), na sede da Ajuris, para apresentar propostas para subsidiar o debate sobre a repactuação da dívida, que está em pauta no Congresso Nacional.
Na ocasião, também foram discutidas alternativas para articular o avanço rápido da matéria no Legislativo e garantir a inclusão de pleitos do movimento.
O diretor do Sindifisco-RS e da Afisvec, Edison Zart, representou as duas entidades na reunião. Estavam presentes os deputados federais Vieira da Cunha (PDT/RS) e Assis Melo (PCdoB/RS) e os deputados estaduais Jorge Pozzobom (PSDB) e Zilá Breitenbach (PSDB). O deputado federal Ronaldo Nogueira (PTB) e o deputado estadual Raul Pont (PT) enviaram representantes. O presidente da Federação das Associações de Municípios do RS (Famurs), Ary Vanazzi, também participou do encontro.
O presidente da AJURIS, Pio Giovani Dresch, destacou que o objetivo da aproximação com os parlamentares é buscar agilidade na tramitação das matérias sobre a questão no Congresso – em especial, o Projeto de Lei Complementar (PLC) 238/2013, de autoria do Executivo. Além disso, ressalta Pio Dresch, por meio da articulação com os deputados, o movimento visa obter avanços no projeto do Governo Federal a fim de contemplar as propostas estipuladas pelas entidades para integrar uma nova lei sobre o tema.
Pelo movimento, falaram o presidente do Centro de Auditores Públicos Externos do Tribunal de Contas do Estado do RS (Ceape) e da Federação Nacional das Entidades dos Servidores de Tribunais de Contas do Brasil (FENASTC), Amauri Perusso; o presidente da unidade gaúcha da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB-RS), Guiomar Vidor; e o presidente da Associação dos Procuradores do Estado do RS (Apergs), Telmo Lemos Filho.
Os dirigentes expuseram aos deputados as propostas defendidas pelo movimento: recálculo dos valores corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), sem juros e retroativo à data da assinatura do o contrato; saldo remanescente corrigido pelo IPCA e sem juros; e limite de comprometimento da Receita Líquida Real (RLR) dos estados para pagamento das parcelas fixado em 6%.
Os parlamentares prometeram apoio e propuseram iniciativas para incluir as propostas no debate congressual. Vieira da Cunha sugeriu que os líderes de bancada subscrevam emendas contemplando os pleitos do RS. “Nosso líder garanto que assina”, disse. Já Assis Melo propôs reuniões entre representantes da entidades e das bancadas, na Câmara Federal, além da realização de uma sessão geral, reunindo Câmara e Senado, para discutir a questão.
O vice-presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia, reforçou o pedido às entidades para que acionem suas direções nacionais para se mobilizarem em torno do ato público pela revisão da dívida dos estados, que será realizado em Brasília, no dia 15 de maio. O evento, que ocorrerá na sede do Conselho Federal da OAB, deverá mostrar a força e a união da sociedade civil em torno do tema.
Texto: Imprensa Ajuris
Edição: Imprensa Sindifisco-RS/Afisvec