21/03/2013
Deputado Odone conversa com Des. Aymoré (D), Juiz Martinewski e Diretor Omar antes da reunião que fechou acordo para a inclusão do projeto em pauta de votação
O Projeto de Lei nº 12/2013, que prevê reajuste do subsídio da magistratura gaúcha, será votado na sessão plenária da próxima terça-feira (26/3) da Assembleia Legislativa. A decisão ocorreu por unanimidade nesta manhã (19/3) durante reunião do Colégio de Líderes das bancadas do Legislativo, sob a coordenação do Deputado Paulo Odone, Presidente em exercício do Parlamento.
Para o Desembargador Aymoré Roque Pottes de Mello, Presidente do Conselho de Administração, Planejamento e Gestão do Tribunal de Justiça (CONAD), a decisão dos líderes se reveste de grande importância. A definição desta manhã prevê um rápido desfecho com a aprovação e posterior sanção e publicação do projeto, dentro das expectativas do Poder Judiciário, afirmou o magistrado. Ele esteve na Assembleia nesta manhã e conversou com o Deputado Odone. Também participaram o Juiz-Assessor da Presidência do TJ Rinez da Trindade; do Diretor-Geral, Omar Jacques Amorim, e do Juiz-Diretor do Foro de Porto Alegre, Cláudio Luiz Martinewski.
O subsídio dos magistrados do Rio Grande do Sul foi instituído em 2008 e desde então não houve reajuste. O Projeto de Lei 12/2013 prevê uma reposição de 5% para este ano.