11/01/2013
Em duas ocasiões nesta semana, o Sindifisco-RS e a Afisvec estiveram reunidos na sede da Secretaria Estadual da Fazenda para tratar de assuntos de interesse dos AFTEs.
Na segunda-feira (7), os presidentes do Sindifisco-RS, Luiz Antônio Bins, e da Afisvec, Abel Ferreira, foram recebidos pelo subsecretário Ricardo Neves Pereira e sua equipe diretiva. Na ocasião, foi reivindicado o pagamento da ajuda de custo aos novos AFTEs que ingressaram na Sefaz no final de 2012. Também foi solicitado o pagamento da gratificação de permanência e a manutenção do percentual de 1/50 avos para o cálculo das diárias.
Na quinta-feira (10), os presidentes, acompanhados do vice-presidente do Sindicato, Celso Malhani, e dos diretores Edizon Zart e Paulo Kronbauer, estiveram reunidos com o secretário Odir Tonollier e com o secretário adjunto André Paiva para reforçar as tratativas anteriores e solicitar celeridade nas avaliações e nas promoções dos atuais agentes fiscais para que seja agilizado o processo de nomeações de candidatos aprovados no último concurso público.
Na reunião, também foi tratado sobre a ajuda de custo aos novos AFTEs que ingressaram na Sefaz no final de 2012, gratificação de permanência, diárias, quadro de funções gratificadas da Sefaz/RS, meta e supermeta da receita do ICMS, para efeitos do incremento do PPE. As entidades comprometeram-se a enviar ao secretário e ao subsecretário da Receita Estadual uma pesquisa sobre valores das diárias hoteleiras e refeições em diversos municípios.
Os dirigentes também questionaram o secretário sobre a realização de novo concurso público para o cargo de agente fiscal e sobre a criação de cargos de apoio da Sefaz.
Ao final da reunião, foi tratado ainda sobre a possibilidade de adequação do critério de apuração do teto salarial por ocasião do pagamento do resíduo do PPE para valores mensais. Ficou acertada uma nova agenda, com data a ser definida pelo secretário e pelas Entidades.